O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acertou com líderes partidários a extensão do chamado “feriadão” da Páscoa.
A partir de quarta-feira (27), está prevista uma espécie de “recesso informal”, com ausência de atividades legislativas pelo menos até o dia 8 de abril.
O que você precisa saber:
- Acordo entre Arthur Lira e líderes partidários visa estender período de pausa na Câmara dos Deputados.
- Objetivo é priorizar período da “janela partidária” e o feriado da Semana Santa.
Para viabilizar esse período prolongado, está sendo planejado um “esforço concentrado” no início desta semana para votar projetos considerados prioritários. Na terça-feira (26), está prevista a votação de projetos como a Lei de Falências e o Devedor Contumaz.
É possível que a análise das propostas se estenda até quarta-feira (27). Nos últimos dias, foram aprovados projetos como o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) e a reforma do ensino médio.
Detalhes do acordo:
Além dos projetos em votação, há expectativa de debates sobre mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Oficialmente, o recesso parlamentar está previsto na Constituição Federal, com 55 dias de paralisação dos trabalhos, distribuídos entre o início e o meio do ano.
