Nessa reta final da campanha presidencial, a 1 dia das eleições do 2º turno, mais uma grosseira fake news foi lançada em rede nacional, durante o horário eleitoral gratuito. A peça foi veiculada na tentativa de desviar o foco do plano de congelamento das aposentadorias e do salário mínimo defendido publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, do governo Jair Bolsonaro.
Dessa vez, o alvo das mentiras foram os petroleiros do sistema Petrobrás. A campanha do candidato Bolsonaro usou um aposentado da estatal para acusar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de má gestão do fundo de pensão da categoria, quando o atual governo deveria se explicar sobre as perdas que impôs a mais de 45 milhões de brasileiros que sofrem com o arrocho de quatro anos sem reajuste real dos benefícios previdenciários.
“Ao contrário da propaganda eleitoral enganosa, quem está administrando pessimamente o fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobrás são os gestores indicados pelo governo Bolsonaro. Em apenas um ano (2021), o Plano Petros acumulou um rombo de R＄ 9,360 bilhões, o que obrigará os aposentados e pensionistas a cobrir esse déficit com mais descontos em seus benefícios”, afirma o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
Enquanto os planos Petros amargaram prejuízos de até 4,1% em 2021, os planos de previdência complementar de outras estatais, como o Previ (do Banco do Brasil), o Funcef (da Caixa Econômica Federal) e o Postalis (dos Correios) tiveram rentabilidades entre 6,8%% e 13,2%.
Bacelar destaca que, sob a gestão Bolsonaro, a Petros zerou os contracheques de milhares de aposentados e pensionistas durante vários meses, obrigando-os a recorrer à Justiça para restabelecer o mínimo da dignidade.
E mais: Durante a pandemia da Covid-19, os petroleiros aposentados tiveram que arcar com descontos e reajustes abusivos no plano de saúde, que prejudicaram, principalmente, os mais idosos e os que recebem os menores benefícios. O governo autorizou que alguns aposentados tivessem reajustes de quase 1.000% no plano de saúde.
Em relação ao fundo de pensão, por exemplo, em 2003, o patrimônio do Plano Petros (atualmente, PPSPs) era de R＄ 19,218 bilhões. Em 2010, no último ano do segundo mandato do governo Lula, o patrimônio do plano tinha mais do que dobrado de valor, ao chegar a R＄ 49, 934 bilhões. Nos governos Dilma Rousseff, o fundo de pensão dos petroleiros alcançou um patrimônio superior a R＄ 60 bilhões.
“Também nesse período o Plano Petros conquistou um superávit histórico, de R＄ 1,162 bilhões, em 2009, o equivalente hoje a R＄ 2,462 bilhões, corrigidos pelo IPCA”, ressalta o dirigente da FUP. Em seus mais de 50 anos de existência, o fundo de pensão dos petroleiros sempre apresentou déficits consecutivos, pois foi desenhado para que a massa de trabalhadores do Sistema Petrobrás subsidiasse os benefícios dos que se aposentam com salários muito superiores ao teto do INSS. As raras vezes em que o Plano Petros teve superávits foram em decorrência de mudanças significativas dos indicadores econômicos ou em função de novos aportes, como aconteceu em 1991, com o aumento da contribuição de 11% para 14,9%.
Após um longo processo de negociação conduzido pela FUP foi firmado um acordo com a Petrobrás e subsidiárias, em agosto de 2008, que garantiu ao Plano Petros aportes de cerca de R＄ 6 bilhões na época, o equivalente hoje a R＄ 13,4 bilhões, corrigidos pelo IPCA. Foi um Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), onde as patrocinadoras do Plano Petros (Petrobrás e subsidiárias) reconheceram parte das dívidas históricas que tinham com o plano e que eram cobradas pela FUP e seus sindicatos desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, por meio de uma Ação Civil Pública, que tramita até hoje na Justiça. Por meio do AOR, foi construída uma contribuição que variava entre 10% e 13,5% do salário.
“Já no governo Bolsonaro, os aposentados e pensionistas estão tendo que arcar com descontos abusivos e diversos ataques ao fundo de pensão e ao plano de saúde, benefícios conquistados pela categoria e que estão sendo desmontados. A campanha de Bolsonaro distorce para tentar esconder a situação calamitosa em que estão vivendo os aposentados e pensionistas”, concluiu Bacelar.
