A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que eleva o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, à categoria de feriado nacional.
Com 286 votos a favor, a medida, já aprovada pelo Senado, aguarda agora a sanção presidencial. O projeto propõe que a data seja denominada oficialmente como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O que você precisa saber:
- Projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional é aprovado pela Câmara dos Deputados.
- A data passará a ser chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
- Atualmente, é feriado em seis estados e em mais de 1.000 cidades por leis municipais e estaduais.
Homenagem a Zumbi dos Palmares: A proposta, que homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravidão, recebeu apoio destacado. A deputada Benedita da Silva ressaltou a importância de reconhecer Zumbi como herói da pátria brasileira, não apenas dos negros.
Combate ao Racismo: A relatora Reginete Bispo enfatizou que o feriado impulsionará esforços no combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Para ela, a medida não é meramente simbólica, mas uma representação importante na história do país.
Debates Contrários: Deputados contrários à proposta argumentaram que a declaração de feriado pode prejudicar setores econômicos. A discussão sobre a data ser estipulada por assembleias estaduais e municipais também foi levantada.
Histórico e Celebração: Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Vitória para os Movimentos Negros: A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação como uma “vitória expressiva e simbólica” para o povo brasileiro, destacando a importância para a construção da memória do país.
