A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline De Toni (PL-SC), foi marcada por tensões e obstrução por parte dos deputados da base governista.
Nesta terça-feira, aliados do governo utilizaram seu tempo de fala para impedir a análise de uma série de projetos prioritários para a “bancada da bala”.
O que você precisa saber
- Deputados aliados do governo utilizaram todo seu tempo de fala para impedir a análise de projetos prioritários para a “bancada da bala”, liderada por membros da oposição, na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Essa estratégia resultou na interrupção do trabalho das comissões permanentes, devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, levando ao encerramento da sessão sem a apreciação dos projetos almejados pela deputada e sua banca aliada.
- Entre os projetos engavetados, estava um que estabelece um piso de 25 anos de pena para determinados crimes após a terceira reincidência, além de propostas relacionadas à segurança em presídios federais e à regulamentação de agravantes para crimes de exploração sexual. Enquanto isso, deputados da oposição dedicaram-se à análise de artigos de um projeto sobre infraestrutura básica, enquanto aguardavam a aprovação de um requerimento. A obstrução dos projetos prioritários reflete a polarização política e as disputas legislativas em torno de temas sensíveis à segurança pública e aos direitos humanos.
A obstrução dos projetos prioritários pela base governista na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça evidencia as tensões políticas e a polarização em torno de temas sensíveis à segurança pública e aos direitos humanos.