Na última quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) definiu os nomes dos deputados Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacellar (SDD) como presidente e relator da comissão que irá analisar a denúncia que pede o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).
A sessão foi marcada pela instalação da Comissão Especial composta por um grupo de 25 parlamentares, de todos os partidos com representação na Casa. A reunião foi presidida pelo deputado Eliomar Coelho (Psol), o mais idoso entre os que compõem o colegiado. O relator da comissão, deputado Rodrigo Bacellar, anunciou durante a sessão que vai pedir à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público do Estado (MPRJ) a íntegra da investigação sobre desvios na saúde, revelados nas operações “Favorito” e “Placebo”.
Segundo ele, o objetivo é apresentar um parecer de forma mais técnica e isenta possível. “A sociedade não aguenta mais denúncias de corrupção, vamos trazer transparência”, disse.
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Já o presidente da comissão, deputado Chico Machado reiterou a responsabilidade na apuração das denúncias. “É obrigação dessa comissão dar uma reposta sobre o que vem acontecendo no nosso estado”, defendeu.
Ao fim da reunião, Machado leu o ofício de citação que será enviado ao governador Wilson Witzel com a cópia da denúncia. A partir do recebimento desse documento, o governador terá um prazo de 10 sessões ordinárias para apresentar sua defesa. Após esta etapa, a comissão terá mais cinco sessões para apresentar um parecer sobre o caso, contados a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo para a apresentação da mesma.
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Depois da sessão, o governador Wilson Witzel (PSC) foi à Alerj para uma reunião com o presidente da Casa, o deputado André Ceciliano (PT). Havia a expectativa de que o governador recebesse a notificação sobre o processo de impeachment. O documento é indispensável para que seja dado início à contagem do prazo de 10 sessões para que o governador apresente sua defesa. Porém, Witzel não recebeu a notificação. A assessoria jurídica da Casa informou que tentará encaminhar o documento até segunda-feira (22). Caso se concretize, a primeira sessão pode ser contada a partir da próxima terça-feira (23).
Veja a lista dos deputados que integram a Comissão Especial do Impeachment na Alerj:
Chico Machado (PSD) presidente;
Rodrigo Bacellar (SDD) relator;
Luiz Paulo (PSDB);
Enfermeira Rejane (PCdoB);
Dionísio Lins (PP);
Renan Ferreirinha (PSB)
Carlos Macedo (Republicanos);
Márcio Canella (MDB);
Val Ceasa (Patriotas);
Waldeck Carneiro (PT);
João Peixoto (Democracia Cristã);
Martha Rocha (PDT);
Subtenente Bernardo (PROS);
Brazão (PL);
Marcus Vinícius (PTB);
Rodrigo Bacellar (SDD);
Marcos Abrahão (Avante);
Léo Vieira (PSC);
Alexandre Freitas (Novo);
Eliomar Coelho (PSOL);
Marina Rocha (PMB);
Valdecy da Saúde (PTC);
Bebeto (Podemos);
Dr. Deodalto (DEM);
Welberth Rezende (Cidadania);
Gustavo Schmidt (PSL).
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Raquel Júnia e Jaqueline Deister