Entre técnicos de enfermagem, combatentes, motoristas e guarda-vidas, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) soma um déficit de 3645 profissionais. No entanto, de acordo com o coronel Ednardo Ramos, diretor-geral de pessoal do CBMERJ, as vagas oferecidas para os aprovados no concurso de 2014 já foram preenchidas, e não há previsão de abertura de novas vagas para o aproveitamento dos mais de 400 candidatos excedentes.
A informação foi apresentada durante audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (28/06). No encontro, o coronel afirmou que a abertura de novas vagas depende de autorização do Gabinete de Intervenção Federal e do Governo do Estado. “Nós solicitamos mil vagas no concurso de 2014 e elas já foram ocupadas. Fica a cargo do Interventor, junto ao nosso comando, definir o preenchimento desse déficit com o aproveitamento dos candidatos reserva”, explicou.
Alan Gaspar, aprovado no concurso de 2014 para a vaga de soldado combatente, questionou a inexistência de postos. “O nosso concurso está com a validade congelada e de setembro para cá, houve 144 vagas por vacância. Antes, falavam que a nomeação seria feita quando o décimo terceiro atrasado dos servidores fosse pago. O plano geral é favorável, queremos saber por que não podemos ser convocados”, questionou.
O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), afirmou que irá organizar nova audiência após o recesso parlamentar, em parceria com a Comissão de Defesa Civil, para reforçar a necessidade de aproveitar os candidatos excedentes para sanar o déficit da corporação. “O Corpo de Bombeiros não pode realizar novos concursos, por conta do Plano de Recuperação Fiscal do Estado. Sendo assim, o efetivo vai esvaziar cada vez mais, em detrimento do direito dos aprovados”, alegou.
Outros concursos
A audiência também discutiu a situação de outros concursos. O subchefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), coronel Márcio Basílio, afirmou que o concurso de 2014 será homologado ainda na próxima semana. “Encaminharemos ao governador Luiz Fernando Pezão o processo de convocação dos 1135 candidatos aprovados. Esperamos dar início ao curso de formação dos agentes ainda esse ano”, anunciou.
No Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), 31 aprovados em concurso de 2012 serão convocados até a semana que vem. A informação foi apresentada pelo subdiretor do órgão, Sylvio Armand de Castro. No último dia 15, outros 79 agentes foram nomeados. Os grupos passaram pelo curso de formação do departamento em 2015.
Na Polícia Civil, 97 papiloscopistas e 246 oficiais de cartório aguardam a nomeação. Segundo a delegada Sania Cardoso, o processo está na Casa Civil e já recebeu pareceres favoráveis. “Os oficiais de cartório ainda precisam fazer o curso de formação na Academia de Polícia, mas os papiloscopistas estão esperando apenas o governador nomeá-los. Esperamos ter notícia do ingresso desses agentes na corporação em breve”, informou.
Já na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o impasse quanto aos aprovados no último concurso do órgão, em 2012, ainda não foi solucionado. Segundo o delegado Carlos Dantas, subsecretário de Infraestrutura, uma decisão judicial determinou que as vagas existentes sejam ocupadas por remanescentes do certame de 2003, que até então não haviam sido nomeados. Três mil agentes penitenciários aguardam a convocação.
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