O Senado mexicano aprovou com 87 votos favoráveis, 20 contrários e 16 abstenções, na noite da última terça-feira (19), uma reforma à lei de mineração do país, oficializando a nacionalização das atividades de extração do lítio. Até o momento, o México encontrou cinco reservas nos estados de Puebla, Jalisco e Sonora.
A proposta foi encaminhada pelo governo, que também possui a maior bancada com 61 senadores do total de 128 parlamentares. Senadores dos partidos tradicionais Partido Ação Nacional (PAN), com 23 senadores, e Partido Revolucionário Institucional (PRI), com 13 representantes, propuseram 13 propostas de alteração na minuta que foram rechaçadas pela maioria do Movimento Regeneração Nacional (Morena), de esquerda.
Ricardo Monreal, chefe da bancada morenista, afirmou que foi uma sessão histórica. "Vamos reconhecer o lítio como patrimônio nacional e reservar seu aproveitamento em benefício do povo do México", declarou.
Con 87 votos a favor, 20 en contra y 16 abstenciones, el @senadomexicano aprobó, en lo general, la reforma a la Ley Minera, para reconocer al litio como patrimonio nacional y reservar su aprovechamiento en beneficio del pueblo de México. ✅??
— Ricardo Monreal A. (@RicardoMonrealA) April 20, 2022 O texto passa para sanção presidencial, depois de também ter sido aprovado pela Câmara de Deputados do México.
"Não serão suspensos os contratos para outros minerais, como prata, ouro, cobre, isso é basicamente para o lítio", declarou o presidente Andrés Manuel López Obrador, em coletiva de imprensa, na última terça-feira.
A China é um dos maiores produtores de lítio do mundo, com 14 mil toneladas extraídas e processadas em 2021 / AFP
Durante a gestão de Enrique Peña Nieto (2021-2018), 15 mil hectares de reservas haviam sido entregues à iniciativa privada.
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O mineral passou a ser cobiçado internacionalmente por ser base para construção de baterias de alto rendimento e outros componentes tecnológicos. De acordo com previsão da Agência Internacional de Energia, fazer uma transição energética que atenda às demandas do Acordo de Paris significará aumentar a demanda atual por lítio em até 40 vezes até 2040.
De acordo com o Centro Estatístico Geológico dos Estados Unidos (USGS - sigla em inglês), o México poderia ocupar a 10ª posição mundial em reservas de lítio, com cerca de 2% do mineral encontrado até agora em apenas 23 países.
Até o momento todas as reservas encontradas estão em fase de exploração, sem iniciar a atividade extrativista. Essa etapa pode durar até 20 anos de estudos.
O presidente da Câmara Mineira do México (Camimex), José Jaime Gutiérrez Núñez, afirmou que ainda é cedo para assegurar que o país possua reservas suficientes para que sua extração seja viável economicamente.
Além do México, na América Latina, o chamado Triângulo do Lítio, formado por Argentina, Chile e Bolívia, concentra 68% das principais reservas mundiais do lítio em Salares, de mais fácil exploração e maior rentabilidade econômica.
Na última semana, o ministério de Hidrocarburantes e Energia da Bolívia organizou junto à Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) o primeiro Fórum Internacional sobre o Lítio com representantes dos governos mexicano, argentino e chileno.
Edição: Arturo Hartmann