Com o objetivo de propor, elaborar, sugerir e fiscalizar as políticas relacionadas ao futebol masculino e feminino, poderá ser criado um Conselho Estadual do Futebol do Rio de Janeiro (Conefut – RJ). É o que determina o projeto de lei 3.405/17, do deputado Geraldo Pudim (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05/04), em discussão única. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
O Conefut-RJ será responsável por participar da elaboração de critérios e normas, metas e prioridades para garantir boas condições das atividades ligadas ao futebol e suas modalidades, categorias e as áreas profissionais do esporte; propor estratégias para acompanhar e fiscalizar; observar o orçamento da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje) e, quando possível, apresentar sugestões para aplicação dos recursos, entre outras competências para o fomento do esporte. O conselho também terá que incentivar os times de futebol do interior do estado, bem como as partidas entre jogadores das categorias de base.
O conselho será composto por 51 integrantes entre representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, de instituições ligadas ao futebol, dos árbitros e dos profissionais do esporte. O mandato terá duração de quatro anos. Pela proposta, um fundo será criado, com recursos da Loterj, com o percentual das rendas dos jogos regionais no estado. “Esse conselho é uma demanda que há muito tempo vem sendo solicitada por profissionais da área para uma melhor interação, representando um passo a mais na criação de novas perspectivas para o futuro. As decisões sobre futebol no estado serão mais democráticas com a criação deste conselho”, explicou o autor.