Daniel Silveira, detido há um ano, adota iniciativas para diminuir sua pena. Abandonado politicamente, o ex-parlamentar realiza cursos e trabalhos no Bangu 8 visando reduzir sua condenação de oito anos e nove meses.
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O que você precisa saber:
- Detenção e Condenação: Daniel Silveira permanece preso por ameaças ao STF, com sua condenação não perdoada após anulação do perdão presidencial.
- Atividades na Prisão: Desempenhando funções como faxineiro, Silveira busca a redução da pena através de cursos educacionais.
- Pleito Judicial: A defesa busca o desconto do tempo sob medidas cautelares, destacando atividades laborais e educacionais como fundamentais.
Plea Bargain e Atividades Educacionais:
Silveira utiliza o Plea Bargain, realizando cursos e trabalhando no Bangu 8 para buscar a redução de sua pena.
Parecer da Procuradoria-Geral da República:
A PGR se opõe ao desconto do período de medidas cautelares, mas considera atividades de estudo e trabalho.
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes:
O ministro do STF analisará os pedidos de desconto de pena, incluindo o período de medidas cautelares, feitos pela defesa de Daniel Silveira.
