Após a veiculação de notícias recentes na imprensa nacional sobre a eventual aquisição da empresa aérea Latam Airlines Brasil pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) cobrou esclarecimentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), via requerimento de informação. Além disso, o parlamentar apresentou requerimento de audiência pública na Comissão de Turismo sobre o assunto.
No requerimento, o deputado indaga a CADE sobre como o órgão avalia a possibilidade jurídica da aquisição, os efeitos potenciais da concentração de mercado sobre o funcionamento das agências de turismo e, na função preventiva, como pretende evitar que a aquisição tenha efeitos danosos ao mercado.
O deputado explica que caso a aquisição seja concretizada, pode desencadear graves consequências, como o fechamento do país para o mercado de aviação, diminuição drástica da concorrência, aumento de situações de monopólio e desequilíbrio econômico. “A economia será diretamente atingida com a possível elevação dos preços e afastamento do turista estrangeiro, pois ficará mais caro viajar internamente no país”, explica.
Atualmente, o país possui três grandes companhias aéreas: Gol, Latam e Azul. A concorrência entre elas é fundamental para manter o equilíbrio do mercado, evitando o monopólio. “O monopólio ocorre quando uma empresa detém todo, ou a maioria do poder no mercado em seu segmento, diminuindo as possibilidades de negociação de agências e escolha dos clientes. Quanto menos empresas disputarem o mercado, mais prejudicial será”, acrescenta o deputado