Em ofício enviado nesta terça-feira (11) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deputados federais do NOVO pedem esclarecimentos sobre as medidas tomadas para impedir as manifestações violentas contra as sedes dos três poderes no último domingo em Brasília. Os parlamentares destacam as notícias divulgadas por um jornal de que a Agência Brasileira de Inteligência Nacional (ABIN) teria alertado o ministério sobre a convocação de ações violentas e ataques a prédios públicos, na véspera das manifestações.
Os deputados questionam também sobre o tratamento dado aos manifestantes detidos no QG do Exército, em Brasília. Denúncias dão conta de que crianças e idosos são vítimas de maus tratos e algumas pessoas foram presas injustamente. O documento é assinado pelos deputados federais Paulo Ganime (RJ), Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG) e Marcel Van Hattem (RS).
“A invasão e a depredação dos prédios públicos no último domingo são absurdas, ações desse tipo devem ser repudiadas. Porém, não podemos permitir abusos e omissão do governo. Além disso, precisamos saber quais as ações de prevenção e repressão contra as manifestações, uma vez que a ABIN enviou diversos alertas aos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência. Não dá para dizer que não tinham conhecimento da gravidade dos atos”, afirma Ganime.
No documento, os deputados destacam que ao autorizar o uso da Força Nacional para auxiliar na proteção da Esplanada dos Ministérios, entre os dias 7 e 9 de janeiro, o ministro Flávio Dino já demonstrava conhecimento dos riscos naquele momento. “O que explica a ausência de membros da Força Nacional na proteção dos prédios que constituem o núcleo de poder da República, mesmo diante das notícias de avanço dos manifestantes?”, questionam.
As denúncias de tratamento desumano aos manifestantes, que segundo a imprensa estão passando fome, também são questionadas pelos deputados. Eles querem saber por qual motivo as pessoas que estavam no QG do Exército foram presas, visto que a livre expressão e manifestação são garantidas pela Constituição; por qual motivo os jovens foram detidos, uma vez que eles não podem ser privados de liberdade sem o devido processo legal; quais cuidados estão sendo tomados em relação a crianças e idosos.
“É importante que o Ministério da Justiça esclareça o mais rápido possível esse assunto para que não haja qualquer dúvida sobre a atuação das autoridades na garantia da segurança das instituições.”, afirma Ganime.
