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A disputa legal entre os ex-presidentes Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro (PL) sobre uma publicação ofensiva nas redes sociais retornou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O que você precisa saber:
- Dilma acusa Bolsonaro de injúria por comparar a ex-presidente a uma “cafetina” em vídeo de 2014.
- Ação foi suspensa em 2020 até a saída de Bolsonaro da presidência.
- Em 2023, caso foi enviado ao TJDFT, que rejeitou queixa de Dilma.
- Dilma recorreu ao STF, que ainda não decidiu o caso.
A ação foi iniciada em agosto de 2019, quando Bolsonaro, enquanto presidente, foi acusado por Dilma de cometer o crime de injúria. A queixa referia-se a um vídeo de 2014, onde o ex-chefe de Estado brasileiro comparou Dilma a uma “cafetina”, atacando tanto a ex-presidente quanto a Comissão da Verdade.
A declaração ofensiva de Bolsonaro foi compartilhada por ele nas redes sociais, desencadeando a ação judicial de Dilma. No entanto, em agosto de 2020, a ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo, suspendeu a ação até que Bolsonaro deixasse a presidência, argumentando que a publicação não estava diretamente relacionada à atividade presidencial.
Em fevereiro de 2023, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Luiz Fux, novo relator do processo, encaminhou o caso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Nessa nova jurisdição, a queixa de Dilma foi rejeitada em primeira e segunda instâncias, alegando que não houve crime por parte de Bolsonaro. Após um recurso extraordinário não admitido pelo TJDFT, a defesa de Dilma apresentou um agravo ao STF em dezembro, sendo distribuído a Luiz Fux.