5, 4, 3, 2, 1 … Ao dar 0h do dia 1º de janeiro, um novo ano começa, cheio de expectativas, promessas e sonhos. Para os novos gestores municipais, eleitos ou reeleitos em 2020, tem início um novo mandato, que também promete novos desafios e realizações. Para dar boas-vindas à nova gestão, que comandará os municípios pelos próximos quatro anos, acontecem como tradicionais cerimônias de posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.
O analista de risco político, Matheus Albuquerque , destaca a importância desse evento para estreitar a relação entre o Poder Executivo e o Legislativo.
“A posse de prefeitos e vereadores nada mais é do que um ato simbólico. Prefeitos são responsáveis pela parte do Executivo. E quando ele toma posse em uma casa legislativa, significa que está passando uma mensagem de diálogo entre poderes; e essa interdependência entre poderes é extremamente necessária, para que haja avanço das agendas ”, comenta.
O analista político, Matheus Atanam, também destaca o papel da diplomação dos eleitos municipais.
“Embora pareça uma formalidade simples, a notificação é a primeira manifestação, na qual o prefeito dá o tom de como será o seu mandato e de como será seu relacionamento com os vereadores eleitos. É sinalizar para a população que os votos entregues na eleição serão representados de forma legítima, durante as decisões e nas decisões aprovadas ”, explica.
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O Senado Federal promoveu uma live no Instagram do Interlegis, para esclarecer as dúvidas sobre a organização da informação de posse. Uma palestra contou com a participação da coordenação de Gestão de Eventos do Senado Federal, Herivelto Ferreira.
Pré-evento
Tudo sai bem feito quando é bem planejado. Herivelto Ferreira, explica que a equipe do cerimonial deve ser formada pelos servidores da Câmara Municipal, em parceria com a prefeitura, designados em 4 eixos de gestão:
Nessa fase é muito importante decidir quem fará o quê, e quem será o tomador de decisões. Também é imprescindível conferir uma lei orgânica do município, onde constam os protocolos para a declaração de posse.
Segundo Herivelto Ferreira, o tempo ideal para começar os preparativos para a posse ser de um ano e meio. A partir de março, do ano da eleição, é imprescindível tratar melhor do evento. O cientista político André Rosa afirma que os prefeitos, que vão começar o mandato a partir dos dados da posse, saem em desvantagem, em relação aos aspectos técnicos de gestão pública.
“É preciso que os prefeitos , meses antes, já comecem a articular com seus futuros secretários municipais, para que possam identificar os dados da gestão atual, de modo a propiciar uma transição governamental ”, explica.
Em relação aos custos da anúncio de posse, o presidente Nacional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues, explica que vai depender de uma série de fatores, como número de pessoas, local do evento, se haverá jantar ou recepção, entre outros. Ele dá dicas de como diminuir os gastos.
“Se o evento for dentro da própria estrutura da Câmara, o custo deve ser bem barato, pois não tem aluguel. Pode ver se a Câmara tem um mestre de cerimônias ou uma pessoa quebre o galho ”, aconselha.
Convite
Nenhum convite deve conter as informações principais, como local, data e hora do evento, trajetórias e setor designado para se acomodar. Em anexo podem vir credenciais, tíquete de estacionamento e outras recomendações, como o uso de máscaras. Com uma pandemia de novo coronavírus, o envio de convites eletrônicos se torna cada vez mais comum, para evitar o contato entre as pessoas.
Em relação ao número de provedores e acompanhantes, vai depender da escolha do presidente da mesa e da capacidade de lotação do local, assegurada pela polícia militar ou corpo de bombeiros. É imprescindível que a quantidade de acompanhantes está expressa no convite, para que não haja constrangimento. A lista deve ser fechada com no mínimo um mês de antecedência, para que haja tempo hábil para confecção e entrega dos convites.
As autoridades devem ser tratadas de acordo com suas respectivas cargas, como por exemplo: Sr. Prefeito, Sr. Governador, Sra. Deputada. Já no caso de convidado que deixou o cargo, como ex-prefeitos, ex-deputados, ex-governadores, o tratamento deve ser “senhor” ou “senhora”.
O traje deve ser especificado no convite. Indicado é indicado esporte fino, passeio completo ou a rigor. Também pode ser usado uniforme correspondente, como no caso de militares, estrangeiros, religiosos e representantes étnico-culturais. Mas, o coordenador Herivelto Ferreira ressalta que o evento tem que representar a realidade local.
Durante a posse
O rito de posse dos novos gestores deve conforme o que está determinado na lei orgânica de cada município. Em algumas localidades, a posse começa pelos prefeitos e vícios, enquanto que em outros municípios, os parlamentares são empossados primeiro.
Segundo Herivelto Ferreira, imprevistos sempre acontecem, mas podem ser resolvidos na base do diálogo. “Inevitável tem alguns imprevistos. A gente conversa na hora; quem vê em qual setor. Há aqueles jornalistas que estão cadastrados e querem participar. Tem hipóteses mais delicadas, quando envolvem autoridades convidadas, que chegam com acompanhante que não tem convite ”, comenta.
Em tempos de pandemia
Mas, em tempos de pandemia do novo coronavírus, a tradição deve mudar. No Paraná, por exemplo, a Secretaria Estadual de Saúde recomendou que os eventos sejam realizados preferencialmente por videoconferência, com transmissão remota, para evitar aglomerações. Se o município obedeceu pela presencial, deve ser respeitados os critérios como uso de máscaras e álcool em gel, distanciamento social, entre outros requisitos, para evitar o contágio pelo coronavírus.
Nesse caso, só será autorizado a participar presencialmente do evento como autoridades eleitas da câmara municipal e da prefeitura e um acompanhante, além da equipe de apoio indispensável à realização do evento e imprensa previamente credenciada.
Em Boa Vista / RR, a Câmara Municipal decidiu fazer a formalidade presencialmente, mas será tomados todos os cuidados para evitar a propagação do coronavírus. A diretora do Cerimonial da Câmara Municipal de Boa Vista, Kika Santos, detalha os preparativos no município.
“Primeiro passo é conversar com o atual presidente para definição do local. Segundo, por conta da pandemia, nossas pessoas vamos poder colocar nesse local. Terceiro, é feito um checklist de tudo o que é preciso, do convite a estrutura. Tudo é feito com muito carinho e muita responsabilidade, porque é um momento único ”, detalha.
Em Boa Vista, a informação de posse será no Teatro Municipal, onde cabem 1. 100 pessoas. Mas, segundo a cerimonialista, por conta da pandemia, só serão colocadas 450 pessoas, sem contar a equipe de trabalho. Segundo o regimento do município, o presidente da sessão deve ser o vereador mais idoso. No mesmo dia é feita a votação da mesa diretora, que vai presidir por dois ou quatro anos.
Confira a seguir o vídeo completo, com a palavra da cerimonialista Kika Santos, sobre a posse dos gestores em Boa Vista.
Em Januária, interior de Minas Gerais, o prefeito eleito Maurício Almeida explica como será a posse no município.
“Não haverá nenhum tipo de evento. A posse estará online, somente com os vereadores, com um parente de cada vereador e um parente do prefeito e do vice, para que possa diminuir a aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente ”, explica.
Em Piracicaba, interior de São Paulo, a instrução de posse também terá regras rígidas por conta da pandemia do novo coronavírus. A solenidade vai ocorrer no Salão Nobre Helly de Campos Melges, que possui 206 lugares. No entanto, o presidente da mesa diretora, Gilmar Rotta, definiu lotação máxima de 40% do espaço, com a presença de dois suprir por vereador, prefeito e vice-prefeito eleitos, e três juízes eleitorais. Os lugares serão demarcados com distanciamento social, higienização dos assentos e mesa dos trabalhos. Na portaria, todos os participantes precisam aferir a temperatura e aplicar álcool em gel.
A população pode acompanhar a solenidade, no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, pelo site: camarapiracicaba.sp.gov.br/tv.
O Senado Federal publicou uma cartilha com orientações e sugestões para as cerimônias de posse dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos. Para conferir, acesse o link.