09/06/2020 – 13:55
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Debatedores defenderam incentivos para os consórcios de saúde também após a pandemia
A importância dos consórcios entre os municípios e os estados na área da saúde foi destacada em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o novo coronavírus. Especialistas foram ouvidos nesta terça-feira (9) por meio de videoconferência.
Os consórcios são instrumentos que permitem a dois ou mais entes federados desenvolverem ações em comum, em âmbito regional, para a prestação de serviços públicos. Na área de saúde, consolidam o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez de se discutir ações para cada município, por exemplo, elabora-se um planejamento integrado e a gestão conjunta para toda uma região. A lei que regula os consórcios é de 2005 (Lei 11.107/05).
Também podem ser formados consórcios entre os estados, conforme explicou o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Renê Santos. Ele destacou, por exemplo, a forte atuação do Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. E defendeu que os consócios se consolidem como instrumentos de gestão dos serviços do SUS após o período. Ele foi um dos que pediu políticas do Ministério da Saúde para isso.
Segundo Santos, durante a pandemia, os consórcios têm ajudado, por exemplo, a organizar os atendimentos de emergência e na aquisição de insumos e de equipamentos médicos. Conforme ele, as regiões Sudeste e Sul concentram mais consórcios municipais, e a região Norte têm o menor número deles.
O assessor técnico do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério Saúde, Marcos Elizeu Marinho, afirmou que será retomado grupo técnico para discutir as ações dos consórcios, integrado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Relatora da comissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) elogiou a retomada.
Recursos
Conforme a diretora-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Jansen, dados consolidados de 2018 mostram que existiam 214 consórcios no Brasil, 47 deles (22%) com produção efetiva, integrando 911 municípios. Ela estima que hoje existam 477 cadastrados no País – 181 exclusivos para a área da saúde. Ela apresentou dados mostrando que a maior parte dos recursos aplicado pelos consórcios vêm dos municípios, e não do governo federal. “É isso que a gente quer discutir e tentar reverter”, apontou.
Entre as ações desenvolvidas pelo consórcio que dirige para combater a pandemia, ela citou a construção e a divulgação de um painel público sobre casos de Covid-19 na região e sobre as compras públicas realizadas, a preparação de equipes e a gestão de doações.
Presidente da comissão, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) defendeu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja emendada para que consórcios possam receber recursos federais diretamente.
Importância na pandemia
O presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, disse que, neste momento, os consórcios são ainda mais essenciais. “Os municípios precisam estar reunidos”, ressaltou. Conforme ele, é preciso uma ação coordenada em cada região, porque o vírus se transmite de um município para outro. Ele afirmou que o apoio das universidades e de laboratórios regionais estão sendo buscados para aumentar a testagem nos municípios brasileiros.
A secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, Rosângela Belo, também pediu política do ministério para fortalecer os consórcios de saúde. Ela citou, entre as ações desenvolvidas pelo consórcio, o acompanhamento diário de pacientes recebidos nas urgências e emergências nas unidades de pronto atendimento e hospitais da região. Segundo ela, houve uma grande dificuldade de acesso ao serviço de saúde na região, mas já houve melhora. “Hoje já temos leitos”, disse. Segundo ela, o acompanhamento foi importante para aprofundar ou liberar medidas de isolamento nos 11 municípios da baixada fluminense, que juntos tem população de cerca de 4 milhões de pessoas.
Deputados como Leandre (PV-PR) e Pedro Westphalen (PP-RS) também destacaram a importância dos consórcios não só durante a pandemia, mas na gestão da saúde a qualquer tempo. Para o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), os consórcios são essenciais, por exemplo, para otimizar recursos e comprar insumos e equipamentos mais barato.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon