O ex-comandante do Exército em 2022, general Freire Gomes, em depoimento à Polícia Federal, revelou que as discussões com o então presidente Jair Bolsonaro e seus ministros sobre a possibilidade de desrespeitar o resultado das eleições foram embasadas em interpretações jurídicas do renomado jurista Ives Gandra Martins sobre a Constituição.
O que você precisa saber
Depoimento do general Freire Gomes
Durante as reuniões, o general afirmou que eram apresentadas teses de Gandra sobre a “utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142 da Constituição”. No entanto, ele deixou claro que não via viabilidade na aplicação desse dispositivo conforme discutido nas reuniões.
Esclarecimento do jurista Ives Gandra Martins
Em entrevista à Folha, Ives Gandra Martins esclareceu que suas interpretações sempre foram no sentido de não permitir qualquer tipo de ruptura institucional, enfatizando que sua tese sobre o artigo em questão remonta a 1997. Ele afirmou: “Minha interpretação está claríssima, onde eu sempre disse que não poderia desconstituir Poderes”, explicando que os bolsonaristas distorcem a Lei.
Diálogos e conversas encontradas pela PF
Referência ao jurista em diálogos
A referência ao jurista também aparece em diálogos entre o coronel reformado Laercio Vergílio e o capitão expulso do Exército Ailton Barros, onde discutem estratégias para manter Bolsonaro no poder após a vitória eleitoral de Lula.
Defesa jurídica e culpabilização do Alto Comando do Exército
Segundo a PF, Vergílio defendeu que qualquer ação deveria ser embasada juridicamente e que a “operação especial” proposta não seria um golpe, mas sim a defesa da Constituição. Além disso, a PF encontrou conversas entre Vergílio e o coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde no governo Bolsonaro. Franco teria culpado o Alto Comando do Exército por dificultar um movimento para impedir a posse de Lula. Vergílio negou conhecimento de iniciativas de Franco para planejar um golpe, mas afirmou que ele tentou convencer Freire Gomes a acatar os argumentos jurídicos de Gandra.
