A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por uma dívida de R$ 1.025,33 relacionada a honorários advocatícios, conforme divulgado pelo colunista Rogério Gentile da Folha de S.Paulo. A dívida originou-se de um processo judicial que o próprio deputado iniciou em 2020.
O processo foi contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, conhecido como MarquesZero, que Eduardo Bolsonaro acusou de incitar violência contra sua família através de um post irônico nas redes sociais. A Justiça, no entanto, decidiu a favor do youtuber, e Eduardo foi condenado a pagar os honorários do advogado de Marques, Erick Santos.
O que você precisa saber:
- Devedor: Deputado Eduardo Bolsonaro.
- Valor da Dívida: R$ 1.025,33 em honorários advocatícios.
- Decisão Judicial: Bloqueio de contas após não pagamento da dívida.
Detalhes do Processo Judicial
O deputado iniciou o processo alegando que o youtuber havia feito postagens que poderiam ser consideradas como incitação ao crime, expondo sua família a risco. A defesa de Eduardo, liderada pela advogada Karina Kufa, enfatizou que as declarações poderiam representar uma ameaça real, dada a história de violência sofrida pela família Bolsonaro.
Resultado e Consequências Legais
Após o processo transitar em julgado, sem mais opções de recurso, a Justiça decidiu a favor de Marques. Marques defendeu-se afirmando que utilizou humor e ironia para criticar o parlamentar, uma defesa que a Justiça aceitou. Com a decisão final, o deputado foi responsabilizado pelos custos legais, culminando no bloqueio de suas contas após falha no cumprimento do pagamento inicialmente estabelecido.
Resolução e Contestação
Eduardo Bolsonaro realizou o pagamento após o bloqueio, mas contestou os valores finais dos honorários, argumentando discrepâncias nos cálculos finais. Ele pediu desculpas pela demora no pagamento e efetuou uma transferência bancária para uma conta judicial, tentando resolver a pendência financeira.
