O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), anunciou nesta quarta-feira (9) que será criado um grupo de trabalho para analisar o projeto que trata sobre mineração em terras indígenas. Segundo o congressista, a matéria só será incluída na pauta de votação em abril.
“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril, mais ou menos entre dia 12 e 14”, afirmou o parlamentar.
Apesar do anúncio de Lira, deputados devem votar ainda hoje o requerimento para a tramitação em regime de urgência da proposta.
Manifestação
Um grupo de artistas promoveu um ato nesta quarta-feira (9) contra projetos que tramitam no Legislativo e que afrouxam leis ambientais. A mobilização buscou sensibilizar parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma série de projetos que facilitariam o desmatamento, fragilizam os direitos de propriedade dos indígenas e flexibilizam as regras relativas ao uso de agrotóxicos.
Ao receber os artistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que tais projetos foco em alterações em leis ambientais serão discutidos em comissões antes de ir ao plenário.