O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu na noite desta quarta-feira (26) o requerimento para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O objetivo declarado da Comissão é investigar o “real propósito” do movimento, bem como seus meios de financiamento.
A leitura do requerimento em plenário é apenas o início do processo de instalação da CPI. A partir de agora, começa a negociação entre os deputados em relação à composição da comissão. Haverá 27 membros titulares e o mesmo número de suplentes.
De acordo com a Folha de S. Paulo, um dos parlamentares mais cotados para assumir a relatoria da CPI é Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro e acusado de cometer crimes ambientais. A presidência pode ficar nas mãos do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
Lira também leu requerimento de outras duas comissões: a da Americanas e a da manipulação de resultados em partidas de futebol. O presidente da Casa já havia indicado que faria isso ainda nesta semana.
“Sem fato determinado”
Pelo regimento da Câmara, os pedidos para CPIs devem contrar a assinatura de pelo menos 171 deputados, indicação de tempo de duração da investigação e um fato determinado. Em entrevista realizada no dia 14 de abril, João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, afirmou que faltava ao pedido de instalação da CPI o fato determinado.
“O MST fez praticamente menos de dez ocupações de terra e [o pedido] não tem nenhum fato pré-determinado. O MST também não tem convênio com governo em nenhum estado. O movimento já demonstrou que é uma organização que produz alimentos saudáveis e por isso queremos essa reunião com o Lira para fazer um bom debate com eles sobre esses assuntos.”
No dia 19 de abril, centrais sindicais publicaram uma nota conjunta repudiando ataques e perseguições contra o movimento. O texto destaca que o MST “construiu sua organização e seus métodos de luta, formas de pressão e realizou neste mês (Abril) diversas manifestações e atos, com a disposição e o intuito político de abrir um processo negociação, depois de um governo federal sombrio, que se pautou por formas antidemocráticas e autoritárias”.
O texto é assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Edição: Thalita Pires