O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou sua decisão de indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). A confirmação foi comunicada a aliados e ministros do STF.
O anúncio oficial ocorrerá antes da partida de Lula para a Arábia Saudita, onde participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, antes de seguir para a Alemanha.
O que você precisa saber:
- Lula confirma indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR.
- Anúncio oficial será feito antes da viagem internacional do presidente.
- Nomes passarão por sabatina na CCJ antes de votação no plenário.
- Davi Alcolumbre garante rapidez nas sabatinas antes do recesso parlamentar.
Nomes Estratégicos: Flávio Dino, atual ministro da Justiça, é o escolhido de Lula para ocupar uma cadeira no STF. A decisão ganha relevância, pois ocorre em meio à viagem internacional do presidente. Paulo Gonet, por sua vez, foi informado da indicação por interlocutores de Lula e deve ser oficialmente anunciado como indicado à PGR nesta segunda-feira.
Rito de Confirmação: Ambos os indicados enfrentarão o rito de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre. A expectativa é de que as sabatinas ocorram rapidamente, conforme garantia do presidente da CCJ, antes do recesso parlamentar que tem início em 22 de dezembro.
Apoio e Favoritismo: Paulo Gonet, apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes do STF, é considerado um dos favoritos para assumir a PGR. Sua possível ascensão marca uma fase crucial na escolha estratégica de Lula para cargos-chave no cenário jurídico brasileiro.