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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. A posse está prevista para 1º de fevereiro.
O que você precisa saber:
- Ricardo Lewandowski é ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Ele substitui Flávio Dino, que assume uma vaga no STF
- Lewandowski é conhecido por sua defesa dos direitos humanos e das garantias individuais
O decreto de nomeação de Lewandowski foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira. O ex-ministro do STF deixa o cargo a partir de 1º de fevereiro, quando assume o novo posto.
Lewandowski é um magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário brasileiro. Ele foi indicado ao STF em 2006 pelo próprio presidente Lula e presidiu a corte entre 2014 e 2016.
Durante sua passagem pelo STF, Lewandowski ficou marcado por sua defesa dos direitos humanos e das garantias individuais. Ele foi um dos votos vencidos no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.
Lewandowski também é conhecido por sua atuação no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ele foi o relator do processo no STF e votou pela improcedência do pedido de impeachment.
Com a saída de Lewandowski, o STF ficará com 10 ministros, até a aprovação de um novo nome pelo Senado.