“O mundo não tem outro remédio e não tem outra saída a não ser enveredar por esse caminho da produção de combustível limpo”. Mais do que uma afirmação, a frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa a síntese do que pretende o projeto de lei do Programa Combustível do Futuro, assinado nesta quinta-feira (14/9) no Palácio do Planalto por Lula e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A proposta mira a descarbonização da matriz energética de transportes, uma base industrial voltada para uma economia e mobilidade sustentáveis de baixo carbono e o incremento da eficiência energética dos veículos que tem como novidades a criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação e o Programa Nacional do Diesel Verde.
PRIMEIRA LINHA – A importância do Combustível do Futuro também foi ressaltada por Erasmo Carlos Battistela, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Segundo ele, depois de um retrocesso vivido nos últimos anos, o Brasil retoma uma trilha que deverá levar o país a uma posição de destaque no cenário internacional.
“A chegada dos biocombustíveis avançados coloca o Brasil de volta na primeira linha das energias renováveis do mundo. O Brasil estava retrocedendo e estávamos dez anos atrasados quando comparados à Europa e aos Estados Unidos. O dia de hoje nos posiciona de novo na vanguarda dos biocombustíveis, espaço que nunca deveríamos ter deixado”, disse Battistela.
Alguns destaques do Programa Combustível do Futuro:
CICLO COMPLETO – A proposta trata de diversos temas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes, para a industrialização do país e para o incremento da eficiência energética dos veículos. O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular). A metodologia é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões usadas nos modais de transportes, geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.
AVIAÇÃO SUSTENTÁVEL – A proposta institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
DIESEL VERDE – O PL cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do País.
ETANOL A ATÉ 30% – Outro ponto importante é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica.
COMBUSTÍVEIS SINTÉTICOS – A proposta define o marco regulatório dos combustíveis sintéticos. Esse tipo de combustível vem sendo chamado mundo afora de “e-Fuel” e é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil.
