Dobrar o fluxo de comércio entre Brasil e Portugal. Valorizar o idioma e buscar novas conquistas para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Combateras fake news, os discursos de ódioe a violência política alimentada por notícias falsas em ambientes digitais. Promover crescimento com equidade social. Instigar o diálogo multilateral para que a Organização das Nações Unidas seja espelho mais fiel da geopolítica mundial. Trazer a pauta das mudanças climáticas, da transição energética e da preservação do meio ambiente para o centro do tabuleiro das discussões mundiais. E buscar uma solução negociada para promover a paz entre Ucrânia e Rússia.
Esses foram os principais pontos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou em seu discurso nesta primeira visita a Portugal em seu terceiro mandato, ao se dirigir aos jornalistas ao lado do presidente português, Marcelo Rebelo, neste sábado, 22/4, em Lisboa.
“Temos um potencial extraordinário para dobrar o fluxo de comércio exterior entre nossos países. Podemos ser mais ousados. Permitir que nossos empresários e ministros conversem mais. Discutam mais em busca de perspectivas de futuro no financiamento de nossas indústrias e produtos. O papel de um governante é abrir as portas, mas quem sabe fazer negócio e tem competência para isso são os empresários”, afirmou Lula.
Os dois chefes de Estado deram uma declaração conjunta após Lula participar de uma cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, fazer uma deposição de flores ao lado do túmulo do poeta Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos, e de se encontrar reservadamente com o presidente português no Palácio de Belém.
Ao ressaltar a importância de trabalhar em conjunto para ampliar as relações econômicas entre Brasil e Portugal, o presidente Lula frisou que tem grandes expectativas para a reunião entre representantes do setor produtivo dos dois países, neste domingo, 23/4, na Cidade do Porto. Para ele, trata-se de uma enorme oportunidade de ampliar perspectivas de geração de emprego e crescimento econômico, de modo a melhorar a vida dos povos dos dois países.
Atualmente, o comércio bilateral entre os países movimenta US＄ 5,26 bilhões, com US＄ 4,27 bilhões em exportações brasileiras, comandada pelo setor de petróleo (59% do total). Os produtos agrícolas representam cerca de 20% do total explorado.
Ao se dirigir ao líder brasileiro, Marcelo Rebelo lembrou que Portugal já acolheu o presidente Lula em seis ocasiões, “uma com o presidente Jorge Sampaio, quatro com o presidente Aníbal Cavaco Silva, e uma no decurso deste meu mandato”, e destacou as diversas afinidades que unem os dois países em várias áreas.
“Sejam bem-vindos a esta pátria que tanto deve às centenas de milhares de irmãos brasileiros e que tanto lhes deve de doação pessoal e social em tudo: escolas, creches, hospitais, instituições de solidariedade social, apoio com cuidadores informais, empresas, fundações, misericórdias e, claro, cultura de todos os dias”, afirmou o presidente português, referindo-se aos milhares de brasileiros que vivem em Portugal e aos milhares de portugueses que vivem no Brasil.
A visita de Lula é também a primeira à Europa desde o início de seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, e marca, segundo o presidente, o relançamento do diálogo bilateral e uma oportunidade para ampliar relações econômicas e sociais entre os dois países.
O líder brasileiro também citou grande quantidade de brasileiros vivendo atualmente no país europeu. São 252 mil brasileiros morando legalmente em Portugal, de acordo com dados oficiais das autoridades portuguesas de agosto de 2022.
Lula lembrou o desafio compartilhado pelos dois países de fomentar esse fluxo num mundo mais digitalizado e esse ponto também foi ressaltado por Marcelo Rebelo, ao dizer que que o encontro tem como objetivo “tratar de situação dos nossos Estados, dos nossos povos, e construir esse futuro na compreensão científica, na inovação, na criatividade, na tecnologia, no digital, na energia, na educação, na economia, no plano civil e militar, social, bilateral e multilateral”.
FAKE NEWS — O presidente Lula lembrou que as duas democracias vivem um momento de desafio diante dos ambientes digitais, em especial em torno da disseminação dos discursos de ódio, de extremismo e de notícias falsas. A consequência disso, segundo ele, tem sido a negação da política, das instituições, dos sindicatos, da imprensa livre e até da própria democracia como valores fundamentais para as duas sociedades. “Quando se começa a negar a política, o que vem depois é sempre muito pior”, ponderou.
Lula também afirmou que o Brasil tem se debruçado no diálogo com as chamadas big techs e na confecção de um Projeto de Lei a ser enviado para o Congresso Nacional para criar uma regulamentação mínima para evitar a disseminação das fake news através da internet.
“É quase que obrigação nossa lutar contra a desinformação indiscriminada como é feito hoje. Para isso, precisamos de uma governança eficaz, que leve em consideração também a responsabilidade de empresas de tecnologia em combater conteúdos ilícitos”, frisou.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS — O líder brasileiro reforçou o potencial da união entre Brasil e Portugal nos assuntos referentes às mudanças climáticas. Segundo Lula, o Brasil será implacável no combate aos crimes ambientais. Ele reiterou o compromisso do país em zerar o desmatamento até 2030. “Seremos rigorosos na repressão ao garimpo ilegal e contra os que atentam contra os povos indígenas”, afirmou o presidente brasileiro.
Lula afirmou que enxerga oportunidades importantes de trocas entre os países na boa gestão ambiental, com o compartilhamento da biodiversidade brasileira com cientistas e pesquisadores de todo mundo para estimular a produção de fármacos e gerar oportunidades.
Para o líder brasileiro, há um papel importante também das instâncias internacionais de decisão. Segundo ele, tão importante quanto as decisões tomadas em fóruns multilaterais referentes ao clima é estabelecer uma governança que garanta que essas decisões sejam aplicadas. “Há decisões da COP de Copenhague, em 2009, ainda não implementadas. O Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto até hoje não foram colocados em prática”, lembrou Lula.
Ainda no tema da geopolítica, o presidente brasileiro defendeu que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) seja revisto para incluir mais países e continentes e para refletir a geografia mundial. “Continentes mudaram, países mudaram”, argumentou Lula, ao defender uma articulação com outros países para que a ONU seja mais representativa.
PAZ NA UCRÂNIA — O presidente brasileiro voltou a ressaltar que o Brasil condena a violação à integridade territorial da Ucrânia e que defende uma solução política e negociada para o fim do conflito. “Eu nunca igualei Rússia e Ucrânia. Eu sei o que é invasão e o que é integridade territorial. Mas agora a guerra já começou e alguém precisa falar em paz. Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tente sentar-se à mesa com Ucrânia e Rússia para encontrar a paz”, defendeu.
O presidente português destacou o retorno do Brasil às grandes discussões internacionais e os esforços do país na promoção da paz no mundo. “O Brasil está a regressar à maior projeção no mundo, ao multilateralismo, ao diálogo entre culturas, continentes e oceanos. Colosso geopolítico que quer abrir pontes, desvendar caminhos, fomentar paz e justiça”, afirmou Marcelo Rebelo.
Nesse sentido, Lula disse que seu governo tem dedicado especial atenção ao crescimento com equidade, a fim de fazer novamente do Brasil um exemplo de pujança econômica, solidez institucional e justiça social, e prometeu se empenhar para que as relações entre Brasil e Portugal sejam cada vez mais intensas e fraternas.
“Nessa tarefa, Portugal tem sido parceiro especial. São poucos os países no mundo com os quais temos tanta identidade e valores comuns. Incontáveis os portugueses que em todas as épocas e nas mais diversas situações apostaram no Brasil. Por isso, a relação entre Brasil e Portugal, eu diria, vai melhorar muito, porque vou me dedicar a fazer com que aconteçam mais coisas positivas entre Brasil e Portugal”, afirmou o presidente brasileiro.
AGENDA — Ainda neste sábado, o presidente Lula participa da reunião plenária da XIII Cimeira Luso-Brasileira, com o primeiro ministro português António Costa, principal reunião bilateral entre os dois países, no Centro Cultural de Belém, e depois participa da cerimônia de assinatura de atos.
