O caso envolvendo a morte da criança Miguel Otávio, de cinco anos, gerou uma onda de protestos contra o racismo em Pernambuco. Filho da empregada doméstica Mirtes Renata, o menino caiu do 9º andar do condomínio de luxo conhecido como “Torres Gêmeas” no Recife. A fatalidade foi resultado da negligência de Sarí Corte Real, patroa da mãe de Miguel, que mandou a criança sozinha de elevador para a cobertura do prédio enquanto Miguel estava sob seus cuidados.
“Explicitamente, é possível fazer uma leitura de como o racismo foi um fator essencial naquela situação. Por que Sari Gaspar Corte Real colocou uma criança sozinha no elevador e apertou o andar da cobertura? Ela não faria isso com uma criança branca, filha de suas amigas. Miguel era um menino negro. Mirtes é uma mulher negra. O racismo determina que as vidas negras não têm valor. E isso é uma manifestação cotidiana no nosso dia a dia, na sociedade brasileira, uma sociedade de mentalidade profundamente escravocrata, em que as relações de trabalho ainda são feitas dessa forma”, reforça Mônica Oliveira, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.
“A patroa está sendo investigada por homicídio culposo, que é uma forma bastante branda do direito penal agir. A gente sabe que essa forma branda não é aplicada quando se trata de corpos negros e periféricos. O fato de ter sido tipificado por homicídio culposo, quando poderia ter sido tipificado como homicídio doloso ou, até mesmo, como abandono de incapaz com causa de morte chama a atenção. É uma situação que é capaz de revelar como o direito penal brasileiro é segmentado e formado dentro de uma constituição e de uma ideia bastante escravocrata das nossas instituições”, declara a criminalista.
Confira em vídeo a reportagem completa:
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Raquel Júnia e Monyse Ravena