Uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba cobra a responsabilidade de empresas de ônibus que demitiram trabalhadores em massa durante a pandemia do coronavírus. A denúncia aceita pelo órgão foi feita pela chapa de oposição ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba. Foram denunciadas as empresas Unidas e Transnacional.
De acordo com a ação, as empresas praticaram demissão em massa, além de não terem pagado as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. A denúncia afirma ainda que houve chantagem e coação, uma vez que os funcionários foram impedidos de ler os contratos rescisórios.
“Através da nossa denúncia, o MPT pediu provas às empresas e viu que as demissões aconteceram de maneira abusiva. O trabalhador não teve nem a oportunidade de ler o contrato. Foi feito à pulso as demissões, e de maneira fraudulenta, lesando o direito trabalhador”, conta Antônio Nascimento, coordenador da chapa de oposição (chapa 2), que fez a denúncia.
Diante das denúncias, uma audiência foi marcada para o dia 23 de abril na qual compareceram representantes das empresas e dos trabalhadores. Devido à fraudes eleitorais em 2014, o sindicato está sob intervenção do Ministério Público. Quem responde pela entidade provisoriamente é o Procurador Eduardo Varandas. Uma nova eleição está prevista para o mês de julho.
O Ministério Público pede, na ação, a readmissão de todos os trabalhadores, além do pagamento de todos os direitos trabalhistas corrigidos, com multas e penalizações em caso de descumprimento. Também proibiu qualquer acordo individual ou transação extrajudicial com empregado ou ex-empregado sobre verbas rescisórias.
Outro lado
A reportagem procurou as empresas por telefone, mas recebeu a resposta de que não era possível falar com nenhum diretor. O Brasil de Fato Paraíba pediu também algum telefone de contato para que pudesse ouvir a posição das empresas, o que não foi fornecido.
Sobre o grupo A. Cândido
As empresas de ônibus Transnacional, Reunidas, São Jorge, Nacional, Santa Maria, Viação São Jorge e Unidas Mercedes-Benz formam o grupo A. Cândido. Segundo o site do grupo, juntas, as companhias empregam cerca de seis mil profissionais nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia. Com atuação no segmento de transporte urbano rodoviário e intermunicipal, o grupo iniciou suas atividades na década de 1950 com o empresário Argemiro Cândido, falecido em dezembro de 2019.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Heloisa de Sousa e Raquel Júnia