A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) presidirá nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, às 10h uma audiência sobre mudanças climáticas e deslocamentos forçados na CMMIR – Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados no Congresso Nacional. Entre os convidados, estão Oscar Sanchez Piñeiro, Alto Representante do ACNUR no Brasil, a agência da ONU para os refugiados, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da OIM (Organização Internacional para as Migrações) e da UNDRR (Escritório da ONU para Redução de Desastres e do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes).
Mara, que é também relatora da comissão, afirma que o colegiado irá tratar especialmente os reflexos da crise climática no fluxo interno migratório no Brasil e no mundo. “Aproveito a oportunidade desta audiência para reforçar às equipes de transição a importância disso e da criação de uma agência nacional permanente sobre Mudança Climática e Migração para que possamos prover assistência aos governos estaduais e locais e, sobretudo, à sociedade civil para mitigar as consequências climáticas e os deslocamentos populacionais no Brasil e em nosso entorno regional”, afirma a parlamentar.
“Considero essencial que voltemos ao Pacto Global sobre Refugiados de 2018, assinado pelo governo Temer e revogado pelo governo Bolsonaro. Esse documento é imprescindível, pois reconhece, de forma inédita, que o clima, a degradação ambiental e os desastres interagem cada vez mais com os vetores dos fluxos de refúgio”, acrescenta Mara.
Nos últimos meses, a CMMIR também debateu a situação dos afegãos que chegam a São Paulo por meio da emissão de visto humanitário e o futuro da Operação Acolhida, que atende os venezuelanos em Roraima. Com relatoria da senadora tucana, o colegiado misto é presidido pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE) e tem a vice-presidência ocupada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).
Mudanças Climáticas e mobilidade humana
O Brasil é o 6º país do mundo que mais sofre com catástrofes climáticas, segundo a ONU. Na última década, a emergência climática gerou duas vezes mais fluxos migratórios do que os conflitos armados e a violência, de acordo com o ACNUR. Desde 2010, mais de 21 milhões de pessoas por ano foram forçadas a migrar devido às mudanças climáticas, e este número tende a crescer.
Situação afegã em São Paulo
Recentemente, a CMMIR discutiu em audiência as condições das famílias afegãs que chegam ao Brasil. No dia 10 de novembro, a senadora e o deputado Túlio Gadelha visitaram pessoalmente os refugiados afegãos que estão acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, além do aeroporto, os dois parlamentares estiveram também em casas de acolhida e hotéis sociais, verificando pessoalmente a condição em que os migrantes e refugiados estão abrigados. No último ano, o Brasil concedeu mais de 6.000 vistos humanitários para afegãos em situação de ameaça e risco de vida.
Futuro da Operação Acolhida
No mês passado, o colegiado também debateu o futuro da Operação Acolhida sob o novo governo federal. Na audiência, os convidados defenderam a continuidade da operação como uma resposta humanitária eficiente à crise migratória no norte do país. Criada em 2018 para recepção, organização e interiorização de venezuelanos no país, a operação é coordenada por onze ministérios, agências da ONU e mais de cem organizações da sociedade civil. Desde sua criação, já possibilitou encaminhamento a abrigos para mais de 800 mil venezuelanos.
