Apesar de muita pressão em contrário de representantes dos médicos, o presidente Lula sancionou a lei 14.648/2023, que permite a realização da ozonioterapia’ em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 7.
Pelo texto fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, proposta como tratamento para as mais diversas condições, entre elas: osteoporose, hérnia de disco, feridas crônicas, hepatite B e C, herpes zoster, HIV-Aids, esclerose múltipla, câncer, problemas cardíacos, Mal de Alzheimer, entre outras. De acordo com a lei, a ozonioterapia não deve ser prescrita como um tratamento único — e o paciente precisa estar ciente disso.
A lei determina ainda que o método só poderá ser realizado por um profissional de saúde com nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A técnica faz parte do rol de práticas integrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, mas era restrita a tratamentos específicos, em áreas como estética e odontologia.
O Conselho Federal de Medicina emitiu uma nota pública contra a medida. “A sanção da Lei nº 14.648/23, pela Presidência da República, não contradiz os termos da Resolução nº 2.181/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que continua em vigor, sendo que a autarquia mantém grupo de trabalho específico que avalia a eficácia e a segurança do uso da ozonioterapia”, defende.
A Associação Médica Brasileira (AMB) junto com o Conselho Federal de Medicina, em 2021, se manifestou contrária ao uso indiscriminado da ozonioterapia. “Não vemos motivos para mudar esse posicionamento”, explica o diretor científico da AMB, José Eduardo Lutaif Dolci.
Ainda segundo o diretor, a Associação, que reúne 55 sociedades e especialidades médicas, diz estar sempre aberta a receber, por parte dessas sociedades que compõem seu conselho científico, informações que possam trazer contribuições e beneficiar os pacientes.
“A lei aprovada não dá um cheque em branco para que as pessoas possam usar a ozonioterapia para qualquer coisa. Uso para câncer, diabetes, rejuvenescimento, não é isso que a lei diz. A lei sanciona o uso para aquilo que está aprovado pela Anvisa, com equipamentos aprovados pela Anvisa e com profissionais gabaritados e treinados para isso.” explica o diretor.
A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na introdução do ozônio no corpo por diferentes meios, normalmente misturado com alguns líquidos. O gás, quando ministrado de forma indicada e por profissionais capacitados, atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Pesquisadores e profissionais que usam o gás de forma terapêutica defendem efeitos antiinfecciosos, anti-inflamatórios e analgésicos da substância.
Na prática, como funciona? O cirurgião-dentista, professor e pesquisador da Universidade de Brasília, Sérgio Bruzadelli, conheceu a ozonioterapia em 1996, quando trabalhava na Universidade de Alfenas (MG). Desde então aplica em terapias complementares dentro do consultório. Segundo ele, pacientes com câncer, necroses, dores crônicas e feridas de difícil cicatrização recebem terapia de ozônio com sucesso nos resultados.
“Na odontologia, as necroses que nós temos na maxila e na mandíbula, o ozônio tem sido uma terapêutica bastante eficaz. Evidentemente não resolve todos os problemas mas melhora as condições daquele paciente para que seja submetido a uma cirurgia, ou ao ciclo de antibióticos.” acrescenta o pesquisador.
O pesquisador, que há quase três décadas trabalha com o gás, enxerga a eficácia desse tratamento. “No caso sistêmico a gente tem acompanhado muito pacientes com feridas diabéticas. Aquelas feridas de difícil cicatrização, principalmente nos pés, na nádega, por ficar muito tempo acamado, e essas feridas cicatrizem muito rapidamente sob a ação do ozônio ou o ozônio associado às terapias convencionais.”
