Lideranças indígenas, deputados, senadores e membros de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Anunciada oficialmente no último dia 8, uma iniciativa reúne parlamentares ligados à questão indígena e busca promover e defender os direitos dos membros das 305 etnias identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico realizado em 2010.
A frente é coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), e no Senado, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o evento contou com a presença de lideranças importantes do movimento, como o cacique Raoni; a coordenadora-secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, e a coordenadora da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.
“Hoje é mais um dia de celebração; de vitória e de luta”, pontuou a deputada Célia Xakriabá, destacando que a frente atuará no momento em que os candidatos brasileiros elegeram a maior bancada indígena para uma mesma legislatura (2023/2026), com ao todo de cinco parlamentares que se autodeclararam indígenas .
“Diante desta Casa, onde ainda pouco se escuta a voz dos povos indígenas, é importante dizer que nossa bancada foi ampliada. E que inauguramos a nossa frente parlamentar querendo ser reconhecidos em toda a nossa potência parlamentar”, acrescentou a deputada que, em seu primeiro mandato, assumiu, além da coordenação da frente mista, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
acampamento A instalação da Frente Parlamentar Mista ocorre em meio à 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o encontro ocorre de hoje (24) a sexta-feira (28), em Brasília, com a expectativa de reunir cerca de 6 mil pessoas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, o evento este ano reforça a necessidade da criação de novos espaços territoriais destinados ao usufruto exclusivo indígena e a garantia de proteção das áreas já homologadas. Esta tarde, centenas de indígenas de diferentes etnias marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, com faixas e cartazes contrários ao que classificam como projetos de lei anti-indígenas, a exemplo do PL 191, que, se aprovado, autoriza a mineração em territórios indígenas reconhecidos.
“Nossa maior demanda é para o Poder Executivo. Não podemos fugir à necessidade das demarcações. Queremos que os processos [demarcatórios] sejam destravados e que a Constituição seja alcançada, garantindo nosso direito a nossos territórios tradicionais. Além disso, temos reivindicações endereçadas ao Poder Judiciário, como a recusa ao chamado Marco Temporal, e ao Poder Legislativo, onde estão tramitando vários projetos de lei que obtiveram nossos direitos”, disse à Agência Brasil o coordenador-executivo da Apib, Dinamam Tuxá, ao afirmar que a presença de representantes do movimento indígena no governo, como a ministra Sonia Guajajara e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, potencializa as expectativas das comunidades em relação à concretização das demandas.
“O atual governo federal já declarou que quer e tem a vontade política. Para nós, no entanto, [as pautas indígenas] precisam ser implementadas”, acrescentou Dinamam.
Dinamam afirmou que o movimento tem mantido contato com as autoridades para que as reivindicações sejam atendidas o mais breve possível. “Sabemos que [o atendimento a] muitas das nossas demandas esbarram na questão da institucionalidade e que os processos estão sendo revistos a fim de evitar embaraços, mas ansiamos que haja algum anúncio aqui no acampamento. E, de maneira geral, vamos cobrar que as políticas prometidas não só em campanha sejam implementadas o mais rapidamente possível”.
