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A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação para apurar irregularidades na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobras, durante o governo Bolsonaro.
A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a avaliação da refinaria, realizada em meio à pandemia de Covid-19, resultou em um valor abaixo do mercado.
O que você precisa saber:
- A RLAM foi vendida por US$ 1,65 bilhão à Mubadala Capital, subsidiária do fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2021.
- A PF investiga se a negociação pode ter gerado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões.
- A CGU aponta que a RLAM foi vendida em um cenário de “tempestade perfeita” para negociações abaixo do preço do mercado, com incerteza econômica e uma cotação internacional do petróleo em baixa.
- O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou que a PF já teve acesso ao relatório da CGU.
Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias @mcarvalhovini , já sob investigação pela @policiadederal. Na liderança da oposição no Senado, fizemos inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos… https://t.co/nzU7Gt1aNH
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) January 4, 2024
A PF encaminhou a auditoria da CGU à Diretoria de Inteligência Policial, que considerará elementos obtidos nas investigações sobre joias dadas a Bolsonaro pelos governantes dos Emirados. Em suas viagens para a Arábia Saudita, Bolsonaro recebeu presentes de alto valor, incluindo um relógio cravejado de diamantes e esmeraldas. A PF investiga a possível conexão entre esses presentes e a venda da RLAM.
Segundo a CGU, a Petrobras avaliou a refinaria entre abril e junho de 2020, durante a pandemia, resultando em uma desvalorização devido à incerteza econômica. A CGU observou incoerência na venda da RLAM durante a pandemia, enquanto a Petrobras solicitou mais prazo ao Cade para concluir a venda de outras seis refinarias.
A venda da RLAM fazia parte do Projeto Phil, que envolveu a venda de oito refinarias, correspondendo a 50% da capacidade de refino no país. O negócio ocorreu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a Petrobras e o Cade, visando a entrada de novas empresas no mercado de refino.
O termo permitia ajustes devido à “força maior”, incluindo a disseminação da Covid-19. A CGU destaca que, embora não caracterizado como inobservância ao TCC, a Petrobras assumiu riscos ao continuar o desinvestimento durante a volatilidade, o que implicou na redução do valor de venda inicialmente pretendido.