Com relatoria de Daniela do Waguinho (União-RJ), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23/11), o Projeto de Lei 9997/2018, que aprimora a legislação que instituiu a Política Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é assegurar o diagnóstico precoce do autismo, possibilitando intervenções mais efetivas, além da adaptação do sistema educacional e capacitação de profissionais das áreas de saúde a educação.
A proposta relatada e aprovada possibilita o rastreamento dos sinais do autismo com a realização de testes de triagem, com o objetivo de oferecer um tratamento adequado.
“O diagnóstico precoce traz benefícios não apenas para o autista, mas a toda família, profissionais da saúde e da educação. Através do fortalecimento de política públicas iremos possibilitar às nossas crianças com autismo um desenvolvimento pleno e saudável. Proporcionar uma vida mais digna e acessível para que estejam incluídas na sociedade”, destaca a deputada Daniela do Waguinho.
O PL 9997/2018 segue para análise em outras comissões, antes de ir a votação no plenário da Câmara dos Deputados.