Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas

Diário Carioca

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 14/07/2023 – 13:26  

Olga Yastremska/Depositphotos

Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial

O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados.

O texto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda de cor e outros acessórios e equipamentos capazes de criar um ambiente aconchegante e acolhedor”.

Segundo os autores do projeto, deputados Bruno Ganem (Pode-SP) e Felipe Becari (União-SP), esses espaços são uma necessidade premente de famílias que enfrentam constrangimento pela falta de preparo de funcionários das companhias aéreas e de solo que saibam lidar com a situação envolvendo passageiros autistas ou com outras fobias severas.

Os parlamentares citam a iniciativa da concessionária Zurich Airport Brasil, administradora dos aeroportos de Florianópolis (SC) e de Vitória (ES), que recentemente lançou um programa pioneiro de inclusão. Esses aeroportos contam com salas multissensoriais – onde uma iluminação suave e estímulos variados em um ambiente silencioso proporcionam conforto aos autistas e a pessoas sensíveis ao fluxo mais movimentado nos terminais.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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