A Rede Sustentabilidade, partido do campo da oposição, ingressou nesta sexta-feira (30) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja condenado a pagar multa de R$ 500 mil a cada nova fake news sobre o processo eleitoral.
A sigla pede que o mesmo seja aplicado aos ministros do governo e familiares de Bolsonaro que soltem mentiras sobre supostas fraudes no pleito. O valor seria subtraído do patrimônio pessoal dos próprios acusados, e não dos cofres públicos.
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A petição vem após transmissão virtual de quinta-feira (29), em que o presidente disparou novas acusações – sem provas – contra o sistema eleitoral. Entre outras coisas, Bolsonaro apresentou um vídeo no qual um homem alega ser supostamente “fácil fraudar” as urnas eletrônicas por meio de modificações no código-fonte dos equipamentos.
Essas e as demais acusações foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas, bem como por páginas de checagem de fatos e notícias.
“Sem surpresas, após três anos falando impropérios sem a mínima comprovação contra a lisura da Justiça Eleitoral, sua apresentação foi repleta de notícias falsas, além de contar com a declaração expressa de que ‘não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios’. Frente ao absurdo ocorrido na data de ontem, é imperativo que se coloque um freio nos anseios autoritários do senhor presidente da República”, diz a Rede.
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A legenda também critica o fato de Bolsonaro ter invertido o chamado “ônus da prova”, que cabe ao acusador, e não ao acusado. “Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Apresente provas de que ele não é fraudável”, disse o chefe do Executivo durante a transmissão.
“Para o Direito, se o presidente alega a existência de fraudes, é a ele que compete prová-las, nem que seja com indícios fortes, e não com apresentações de mau gosto em uma live repleta de inverdades”, argumenta o partido.
A Rede pede também que os valores das multas sejam canalizados para investimentos voltados ao controle da pandemia, com destaque para as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
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Edição: Vinícius Segalla