O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator na CCJ será o senador Weverton Rocha.
O que você precisa saber:
- Sabatina de Flávio Dino: Data marcada por Davi Alcolumbre.
- Indicação para o STF: Atual Ministro da Justiça enfrentará avaliação na CCJ.
Aprovação Necessária: Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, será sabatinado e precisa da aprovação tanto da comissão quanto do Plenário do Senado para ocupar a vaga no STF, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber.
Calendário das Indicações: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anunciou que as sabatinas e votações das indicações, incluindo a de Dino e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.
Agradecimento e Histórico: Flávio Dino expressou gratidão pela indicação, destacando sua trajetória profissional. Formado em direito pela UFMA, com mestrado na UFPE, Dino teve uma carreira de 12 anos como juiz federal, ocupando cargos importantes como a presidência da Ajufe e a secretaria-geral do CNJ.
