Senado tem novas regras para as sessões deliberativas virtuais

Com a realização das votações remotas em razão da pandemia do coronavírus, a presidência do Senado anunciou que, a partir da sessão desta segunda-feira (30), serão adotados novos procedimentos nas sessões deliberativas virtuais. As mudanças foram pensadas para otimizar o tempo e tornar mais dinâmicas as deliberações das matérias em pauta na ordem do dia.
Os novos procedimentos, com ato a ser regulamentado, foram submetidos aos líderes partidários que concordaram com as alterações em prol do melhor andamento das votações.
Pelas novas regras, as sessões serão iniciadas com a orientação dos líderes e abertura da votação, sendo facultado aos demais senadores discutir a matéria ao longo da votação.
Foi estabelecida também medida para limitar o tempo de fala dos parlamentares com a redução do uso da palavra para três minutos. Haverá corte automático da fala do senador nesse prazo.
A Mesa só receberá as emendas às matérias pautadas até duas horas antes da sessão; os pareceres, até uma hora antes; e os destaques, até o início da sessão.
Também ficou determinado que, quando houver anuência da unanimidade dos líderes, as matérias poderão ser votadas simbolicamente, tendo por base o número de senadores conectados à sessão.
Pronunciamentos
Também ficou decidido no colégio de líderes que os pronunciamentos dos senadores serão gravados pelos próprios parlamentares. Os vídeos, com até cinco minutos, serão enviados para veiculação na TV Senado no horário das 14h às 16h todos os dias. A exibição deve começar a partir desta terça-feira (31).
— Então, nós teremos aí mais um veículo de participação de todos e de acordo com os temas que estejam em voga naquele dia. Com as mesmas regras que temos de rodízio e oportunidade para todos que temos para a apresentação dos oradores na tribuna — explicou o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG).  
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)