O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que foi aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas acabou sendo demitido da pasta, afirmou nesta terça-feira (12) que recebeu ordens diretas do chefe do Executivo para que entregasse o comando do Fundo Nacional Para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao centrão.
“Ele falou: você vai ter que entregar o FNDE pro centrão e eu falei: presidente, não faça isso. E eu fiquei adiando o máximo que eu podia, fiquei adiando”, disse Weintraub à CNN Brasil.
De acordo com o relato do ex-ministro, a ordem teria ocorrido em março de 2020. Em 1º de junho daquele ano foi publicada a nomeação de Marcelo Lopes da Ponte como presidente do FNDE.
Weintraub atribuiu ao atual ministro da Secretária-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, a aliança do governo Bolsonaro com o Centrão.
“Chegou o general Ramos com essa estratégia que eu considero muito equivocada de colocar o centrão pra dentro do governo. E ele começou realmente a trazer essa turma para dentro, frequentar cada vez mais e convenceu o presidente, e a partir daí eu acho que a gente foi expulso. Os conservadores foram expulsos”, falou.
O ex-aliado de Bolsonaro disse ter entregado à Polícia Federal e ao Ministério Público uma série de documentos que podem comprovar ou revelar indícios de irregularidades na Educação.
Em meio à crise no MEC, governo vai instalar internet em 12 mil escolas
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta terça-feira (12) a assinatura de um contrato com a Telebras e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para levar internet a 12 mil escolas públicas brasileiras nos próximos quatro anos.
De acordo com Faria, 14,5 mil dessas instituições da rede pública ainda estão sem conexão.
O projeto foi divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada enquanto o governo tenta lidar com acusações de um esquema de “escolas fakes” no Ministério da Educação.
De acordo com reportagens, o governo autorizou obras de 2 mil escolas, sendo que 3,5 mil estão em construção há anos. Mas, ao priorizar novas construções em detrimento das iniciadas o governo fere leis orçamentárias.
“E o PT?”
Enquanto a oposição se esforça para investigar as denúncias a respeito de esquemas ilícitos do Ministério da Educação, a base do governo de Jair Bolsonaro quer criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o PT. Um requerimento foi protocolado, nesta terça-feira (12), com as assinaturas necessárias para abrir o procedimento.
A intenção dessa CPI é investigar obras inacabadas da Educação e possíveis irregularidades no Fies, de 2006 a 2018, período que abarca principalmente gestões do PT.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mantém a visão de que cabe a ele uma análise dos requerimentos, e não apenas determinar a sua instalação após o recolhimento mínimo de 27 assinaturas. No entanto, caso ele demore para se manifestar, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode obrigá-lo a dar andamento à comissão.
No ano passado, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, foi criada a CPI da Covid-19. Ele entendeu que, quando há apoio de um terço da Casa e fato determinado a ser apurado, a Constituição determina que é obrigatória a instalação do colegiado. Esse argumento pode ser utilizado novamente.
Edição: Rodrigo Durão Coelho