Com a recente regularização das apostas esportivas e jogos de cassino online, grande parte do público é a favor, mas pede por leis mais claras
Em 2024, o Brasil alcançou um marco significativo na indústria de jogos de cassino online com a promulgação da Lei 14.790/23, em dezembro de 2023. Esta legislação estabeleceu um quadro jurídico sólido para a regulamentação de apostas de cota fixa e jogos online que envolvem transações financeiras. Esse avanço legislativo visa não apenas proteger os consumidores, mas também pode potencializar o crescimento econômico do país.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Statista em parceria com a ENV Media, feita em fevereiro de 2024 com 627 jogadores adultos revelou um amplo apoio à regulamentação: 84% dos entrevistados são favoráveis ao licenciamento de operadoras de jogos de cassino online, e um expressivo 92% defendem a implementação de legislações claras para o setor.
Esse apoio generalizado indica um reconhecimento crescente dos benefícios e dos riscos associados aos jogos de aposta.
A regulação dos jogos de cassino online pode gerar significativos benefícios econômicos, com previsões de contribuições fiscais na faixa de 4,5 bilhões de dólares por ano, oriundas de taxas de licenciamento e impostos sobre os ganhos dos jogadores. Espera-se também que a indústria crie inúmeras oportunidades de emprego, fortalecendo ainda mais a economia local.
A nova legislação foca na proteção ao consumidor e na integridade do mercado, exigindo que os operadores de cassino online cumpram padrões rigorosos. Estes incluem procedimentos eficientes de atendimento ao cliente, gestão de reclamações e prevenção ao jogo patológico.
Além da regulamentação governamental, a responsabilidade individual dos jogadores é fundamental para garantir uma experiência de jogo segura e ética. É essencial que os consumidores busquem operadoras que não apenas cumpram as leis brasileiras, mas que também promovam práticas de jogo responsável.
Neste contexto, a educação sobre os perigos do vício em jogos e o conhecimento sobre como identificar sinais de jogo irresponsável são vitais. Essas práticas não só protegem os jogadores, como também fortalecem o mercado de cassino online brasileiro, promovendo um ambiente de jogo mais seguro, claro e confiável.
A maioria dos cassinos que operam no Brasil contam com licenças e regulação dos países em que são sediados, porém é necessário que deixem claras e acessíveis suas medidas de segurança ao cliente.
A KTO informa os apostadores sobre suas principais ferramentas de jogo responsável em sua página principal de cassino online, facilitando o acesso dos jogadores à informação. Com opções de auto exclusão, que pausa a conta do jogador e o impede de apostar por um certo tempo e limites de aposta que podem ser definidos antes de jogar, de modo a controlar gastos.
As leis devem buscar um equilíbrio entre proteger os consumidores e promover um ambiente competitivo, sem criar monopólios ou barreiras que possam comprometer a dinâmica de mercado.
A projeção é de que a indústria de apostas e cassino online cresça nos próximos anos. A adoção de diretrizes e a promoção de práticas de auto-regulação serão fundamentais para assegurar um ecossistema de jogos equilibrado e responsável. Os ajustes contínuos nas regulamentações também são cruciais para manter a integridade e a transparência do mercado.
As novas leis no Brasil representam um avanço não apenas econômico, mas também um passo crucial para a proteção dos consumidores e a integridade dos jogos. O robusto apoio público sinaliza uma compreensão cada vez maior dos benefícios e desafios associados a essas atividades, delineando um futuro promissor para o setor no país.