Pouco mais de um ano após seu lançamento, em dezembro de 2021, o Conjunto de Estratégias de Prevenção (CEP), programa de segurança pública criado pela Secretaria de Ordem Pública (Seop), já consegue impacto positivo e reduz em 33% as ocorrências de roubos e furtos, em comparação com o ano de 2019, na localidade do bairro do Méier, região da implantação do seu projeto-piloto. Já em Copacabana e Ipanema, outra área que conta com o CEP, apresentou resultado extremamente expressivo no quinto bimestre de 2022 em comparação com mesmo período de 2019: de 661 roubos e furtos em 2019 caiu para 317 no mesmo bimestre de 2022, uma redução de 52%.
“Os números comprovam a efetividade do programa. Desde a sua concepção, entendemos que uma atuação multidisciplinar e coordenada de diversos órgãos da Prefeitura, aliado ao patrulhamento preventivo realizado 24h por agentes treinados da Guarda Municipal traria uma redução nos índices de crime de oportunidade. Esse é o primeiro ano de muitos que ainda virão com o CEP. Seguiremos monitorando em detalhe todo o programa e sempre com a lógica de crescimento sustentável. Queremos real efetividade na implantação de cada nova praça”, destaca o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
A atuação do CEP parte do pressuposto que os criminosos buscam condições ambientais favoráveis para cometer seus delitos. Dessa forma, a priorização do ordenamento territorial urbano, com a reformas de áreas públicas e pontos de ônibus, regularização de ambulantes e iluminação em áreas com grande concentração criminal, são fatores fundamentais para a redução dos índices de criminalidade. Além disso, intervenções urbanísticas, a instalação de câmeras de monitoramento, o acolhimento de pessoas em situação de rua e o estímulo à arte e à cultura complementam um espaço mais seguro e menos propício ao cometimento de crimes de oportunidade.
Na sua área de atuação no Méier, por exemplo, foram realizadas 800 intervenções prévias de diversos órgãos da Prefeitura como as secretarias de Conservação, Assistência Social, Centro de Operações, além da Comlurb, Fundação Parques e Jardins, Rioluz e de órgãos vinculados à Seop: Guarda Municipal e coordenadorias de Licenciamento e Fiscalização (CLF), de Controle Urbano (CCU) e Especial de Transporte Complementar (CETC). Já após a sua implantação foram realizadas mais de 400 demandas pelos órgãos municipais. Dessas, 75% foram atendidas em, no máximo, uma semana. Também foram realizadas no local, mais de 150 eventos culturais e 50 feiras de artesanato.
Em sua atuação em Copacabana e Ipanema, o CEP realizou mais de 200 ações prévias, como podas de árvores e instalação de câmeras, e obteve 75% de fechamento das demandas em até cinco dias.
“Um dos diferenciais do CEP é o acompanhamento e o processo de governança do projeto. Realizamos reuniões semanais com os líderes de cada área do programa para entender as demandas da semana, avaliar o grau de prioridade de cada uma e projetar, perante os outros órgãos de Prefeitura, um cronograma de ações. É um trabalho de curadoria e controle feito realmente no detalhe”, completa Carnevale
Os agentes do CEP também foram capacitados e receberam novos smartphones, que serão responsáveis pela reativação do mapa operacional da Guarda Municipal. Com a tecnologia, o efetivo do programa pode ser monitorado em tempo real, agilizando o processo de acionamento dos agentes para as demandas no local e registro de ocorrências. A recuperação tecnológica ajudará também a dar encaminhamento às demandas observadas em solo pelos agentes. Através de um aplicativo próprio, o guarda poderá solicitar ações dos demais órgãos da Prefeitura.
Sobre o CEP
Criado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, o CEP tem o objetivo de reduzir os chamados crimes de oportunidade, definidos como aqueles em que o criminoso identifica no ambiente as chances para cometer delitos, como os roubos e furtos de rua a pedestres. Para isso, é feito o emprego de efetivo da Guarda Municipal 24 horas por dia em toda a área do projeto realizando patrulhamento preventivo, reduzindo a oportunidades para ações criminosas.
Além disso, o CEP possui múltipla atuação para auxiliar na redução de delitos, como o incentivo à convivência e ao uso frequente do espaço público, a promoção da atuação coordenada entre os órgãos municipais para resolução de demandas da região e o estímulo ao policiamento comunitário da Guarda Municipal com foco não só na prevenção de delitos como na resolução de problemas encontrados durante as ações de patrulhamento no perímetro. As praças do Jardim do Méier, Agripino Grieco e do Skate contam com atrações frequentes promovidas pela sociedade civil e também por órgãos públicos, entre elas aulas de capoeira, de ginástica funcional, além de apresentações da Banda de Música da Guarda Municipal.
Metodologia de atuação
A partir de estudos feitos pela SEOP, em parceria com o Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CCAS), com análise de dados sobre locais com maior incidência de crimes de rua foi verificado que 2% do território da cidade concentram 25% dos roubos de rua.
Com a posse desses dados, o poder público municipal pode agir de forma preventiva nesses lugares a fim de coibir a ocorrência de delitos com a implementação de ações focalizadas, como melhorias na iluminação pública e na limpeza de vias, fiscalizações frequente da ocupação do espaço urbano, reforço no patrulhamento da Guarda Municipal, entre outras ações focalizadas nos pontos considerados quentes, que são aqueles que possuem alta incidência de crimes de rua.
O projeto piloto foi lançado em novembro de 2021 em um recorte do bairro do Méier, que abrange a região do entorno do Hospital Salgado Filho, rampa de acesso à estação ferroviária, Jardim do Méier, Praça Agripino Grieco, trechos das ruas Arquias Cordeiro, Dias da Cruz, Avenida Amaro Cavalcanti e ruas Ana Barbosa, Silva Rabelo, Aristides Caire, Santa Fé e Lucídio Lago
