Para permitir que a Prefeitura do Rio de Janeiro implemente e amplie programas de infraestrutura como pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, a Câmara do Rio aprovou nesta terça-feira (9), em 1ª discussão, o PDL 310/2024, que autoriza o município a contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 950 milhões. De acordo com a Prefeitura, os recursos serão aplicados em programas como o Bairro Maravilha e Morar Carioca, entre outras intervenções.
Na última quinta-feira (04), representantes do Executivo se reuniram com vereadores para tratar do projeto. Na ocasião, a secretária municipal de Fazenda, Andrea Senko, e o secretário de coordenação governamental, Jorge Arraes, detalharam a proposta, e deram como exemplos de investimentos obras de infraestrutura no Jardim Maravilha, em Guaratiba. Entre as intervenções previstas está a construção de um dique de mais de três quilômetros de extensão para proteger a localidade das enchentes. Outra área a ser beneficiada é a Comunidade do Aço, em Santa Cruz, onde a prefeitura está construindo 44 prédios com 704 apartamentos ao todo.
Para o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), as intervenções são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos cariocas. “Foram apresentadas duas intervenções muito importantes, uma no Jardim Maravilha, onde a população sofre muito com enchentes, e na comunidade do Aço, mas será usado também em outras áreas da cidade”, disse.
Favorável à proposta, a vereadora Tainá de Paula (PT) argumentou que a cidade está em dívida com diversas comunidades que precisam de investimentos, ainda mais em tempos de emergência climática. “Nós conseguemos equilibrar as receitas do município, mas ainda há necessidade de garantir uma cadeia pulsante de novos investimentos, públicos e privados. Há regiões que estão negligenciadas há anos por falta de capacidade de custeio. Por isso o prefeito Eduardo Paes está coberto de razão em realizar esta operação para reconstruir o Rio de Janeiro”, disse.
Contrário à operação, Pedro Duarte (Novo) alegou que o empréstimo é um “cheque em branco” para o prefeito. “Esse é o sexto debate sobre operações financeiras da Prefeitura, só neste mandato. É quase R$ 1bi a mais no orçamento”, denunciou. Para o vereador Dr. Rogerio Amorim (PL), a Prefeitura precisa dizer onde serão realizadas as obras e os critérios a serem seguidos. “É preciso condicionar as obras às áreas com pior IDH, maior grau de pobreza e miséria, para que o dinheiro possa atender à real necessidade da população”, criticou.
Líder do governo, o vereador Átila A. Nunes (PSD) explicou que graças ao apoio do parlamento, o município conseguiu recuperar a capacidade de investimento, permitindo empréstimos que vão beneficiar diretamente a população mais carente da cidade.
A matéria foi aprovada em 1ª discussão e voltará à pauta em 2ª votação.
