A pandemia agravou um problema que já existia no município do Rio de Janeiro: a mobilidade urbana. Dados da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro (SMTR) obtidos pelo Brasil de Fato apontam que dos 7.568 ônibus da frota obrigatória da cidade, apenas 3.085 estão circulando.
Além disso, das 493 linhas que deveriam circular na capital, 171 pararam de oferecer o serviço à população, a situação é mais grave na zona Oeste da cidade.
A tarifa de ônibus na capital fluminense é de R$ 4,05. A Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de ônibus, afirma que a crise financeira trazida pela pandemia mostra a necessidade de construção de um novo marco legal dos transportes, implicando diretamente na carência de alterações de políticas tarifárias e de revisão de contratos.
O problema da mobilidade no Rio de Janeiro foi apresentado na segunda edição do relatório “De Olho no Transporte” produzido pela Casa Fluminense. O estudo fez uma análise da situação dos transportes públicos no período de um ano de pandemia, de março de 2020 a março de 2021 e revelou, além de brusca redução da oferta de linhas de ônibus, a superlotação e os recordes de contágio de covid-19.
De acordo com Lucas Martins, assessor de informação da Casa Fluminense, um dos principais problemas do sistema de transporte do Rio de Janeiro está no modelo de financiamento que repassa todo o custo para o usuário.
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“Hoje o que a gente tem no Rio é um sistema de transporte totalmente financiado pelo pagamento da tarifa. Ele depende da quantidade de passageiros e no momento em que tem uma queda brusca do número de usuários, a única resposta que o sistema consegue dar é o aumento de tarifa, mas isso não significa uma melhoria do serviço. A lógica é sempre repassar o custo da operação pro usuário e isso fica só mais escancarado no contexto pandêmico mas é um problema que vem de anos. É estrutural”, explica o geografo.
Outro caminho
Para Martins, a crise do modelo atual do sistema de transporte não se restringe apenas à capital e para construir uma alternativa é fundamental que o poder público tenha maior controle sobre o sistema de transportes, através do conhecimento dos custos e receitas de cada modal, de forma a garantir mais transparência e efetividade nas operações.
“Uma vez superada a questão da transparência, a busca de fontes alternativas de financiamento, visando superar essa lógica perversa para manter o sistema em operação e garantir sua expansão, se dá através dos fundos municipais e estaduais de transporte. Esses fundos podem ser alimentados por distintas receitas como: percentuais do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e IPVA [Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores], taxações relacionadas ao uso de transporte individual motorizado e recursos do vale transporte”, explica.
O geógrafo ainda ressalta que enquanto a mobilidade for tratada como uma mercadoria e não como um direito social, dificilmente o Rio terá um transporte bom, barato e seguro.
“O transporte é um direito social básico e é por ele que você acessa outros direitos sociais básicos como saúde, educação, cultura. É fundamental que se tenha um sistema de transporte que não passe o custo da operação para o consumidor. Como ser um direito social básico se é cada vez mais caro?”, questiona.
O que diz a Prefeitura?
O Brasil de Fato procurou a Prefeitura do Rio de Janeiro para saber o que está sendo feito pelo governo para solucionar a falta de ônibus e o sumiço das linhas pela cidade.
Por meio de nota, a secretaria informou que tem se reunido com representantes dos consórcios em busca de melhor atendimento à população e que está fazendo a revisão de todo o sistema de ônibus para reformular itinerários e a frota determinada com o objetivo de evitar áreas descobertas e garantir frequências de ônibus compatíveis com a demanda.
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A reportagem questionou a SMTR sobre o modelo de negócio no setor de transporte do município. A assessoria destacou que a secretaria entende que o atual modelo de transporte da cidade precisa ser revisado e que o primeiro passo é a apropriação da receita e dos dados de demanda para aumentar o controle, a transparência e a possibilidade de ajuda ao sistema.
Para isso, a secretaria informou que lançará em agosto uma licitação da bilhetagem eletrônica. Segundo o órgão, além da transparência, o objetivo é também a mudança no modelo de gestão, com pagamento por custo e qualidade do serviço prestado e não mais pagamento por passageiro carregado.
Edição: Mariana Pitasse