Brasília (DF), 24/03/2024 – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, de forma sumária, neste domingo (24), a situação de emergência de mais dois municípios do estado do Rio de Janeiro, castigado por fortes chuvas que atingem diversas regiões do Sudeste desde a última sexta-feira (22).
Magé obteve o reconhecimento federal por conta de inundações, enquanto Teresópolis, devido às chuvas intensas. No sábado, Petrópolis já havia obtido o reconhecimento federal pelo mesmo desastre.
Com a medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, kits dormitório, de higiene e primeiros-socorros.
De acordo com a Defesa Civil do estado, foram contabilizados 18 municípios atingidos, com quatro óbitos em Petrópolis, dois em Teresópolis, um em Arraial do Cabo e um em Duque de Caxias. No total, 6.504 pessoas estão desalojadas na região e 349 desabrigadas.
Logo nas primeiras ocorrências, o ministro Waldez Góes entrou em contato com o governador do Rio de Janeiro e com os prefeitos de cidades fluminenses atingidas pelos desastres. “Liguei para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e para o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, para reafirmar nosso compromisso de somar esforços no socorro ao povo petropolitano, que sente os impactos das chuvas no estado”, destacou o ministro. “Como determina o presidente Lula, estamos prontos, mais uma vez, para trabalharmos juntos com estados e municípios, a fim de atender as necessidades do povo brasileiro”, completou Waldez.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, está no Rio de Janeiro desde a sexta-feira. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) chegaram neste sábado à capital fluminense para ajudar o estado e os municípios a solicitarem situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Defesa Civil Nacional permanece no estado prestando todo apoio e asssitência às cidades afetadas.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
