O grupo de pesquisa “Crítica jurídica contemporânea”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi criado em 2020 com o objetivo de questionar o papel do direito na sociedade. A partir dele, os estudantes decidiram organizar neste ano um curso de extensão para debater direitos humanos.
As 50 vagas ofertadas para a primeira edição do curso esgotaram em apenas quatro horas.
Nomeado de “Direitos humanos em perspectiva crítica”, o curso é aberto ao público e tem como um dos principais objetivos fomentar o debate sobre o assunto entre a população, principalmente neste momento em que as negligências do governo de Jair Bolsonaro (PL) agravaram as desigualdades no Brasil, como indica o informe da Anistia Internacional, divulgado na última terça-feira (29).
O professor de direito, membro do grupo de pesquisa e um dos idealizadores do curso, Gladstone Leonel, explica em entrevista ao programa Central do Brasil, uma parceria da rede TVT com o Brasil de Fato, que existe uma prática de violações dos direitos humanos atualmente e, por isso, existe a necessidade de debater o assunto para impedir que esta prática continue acontecendo.
“Quando a pessoa quer acesso a terra e não consegue, o direito humano de acessar a terra está sendo violado. A gente vive um contexto estrutural em razão do próprio capitalismo que inviabiliza a concretização desses direitos humanos, e conjuntural que é um aprofundamento dessas violações a partir de um governo que insiste em violar esses direitos e não garantir que a Constituição seja cumprida nos seus direitos sociais”, exemplifica.
A aula inaugural do curso acontece na próxima terça-feira (5) e será ministrada por Marina Santos, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com trajetória de trabalho em prol da reforma agrária popular, Marina vai falar sobre a luta pela terra travada pelo movimento no estado do Rio.
“É muito importante que nós possamos conversar com o conjunto da sociedade e a academia sobre a importância que é a democratização da terra, e de colocarmos a terra a serviço das populações e da humanidade, principalmente para a produção de alimentos saudáveis para os trabalhadores do campo e das cidades”, explica.
O curso “Direitos humanos em perspectiva crítica” tem início em abril e vai até junho de 2022. A aula inaugural será presencial na faculdade de Direito da UFF, já as demais aulas serão em formato remoto e ficarão disponíveis no YouTube para quem tiver interesse.