A deputada estadual Célia Jordão (PL) entregou, nesta segunda-feira (24/04), ao Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o Plano de Retomada da Indústria Naval e o Projeto Reciclagem Naval, documento fruto de iniciativa e ampla discussão junto ao Cluster Tecnológico Naval para a retomada do setor no Rio de Janeiro.
Única mulher presente no encontro, realizado em Brasília com a participação do Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e de representantes do Cluster Tecnológico Naval, um dos principais articuladores da reunião, além da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa, a deputada levou para Alckmin a íntegra do PL 6513/2022. O projeto, de sua autoria, incentiva a reutilização, reciclagem e desmantelamento de embarcações no Estado. A proposta será votada esta semana, na Alerj.
O vice-presidente, que também está à frente do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, recebeu bem a proposta de análise de critérios para que reparos e manutenção de embarcações da Petrobras e Transpetro sejam realizadas em estaleiros fluminenses e nacionais, evitando, o quanto possível, que tais serviços sejam levados para fora do país. Também se comprometeu a realizar estudos na legislação para tornar o ambiente de negócios mais atraente aos investidores e analisar questões relacionadas às embarcações abandonadas na Baía de Guanabara que demandem alguma ação do governo federal.
“Este encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, com certeza, trará boas notícias para o setor. Entreguei em mãos o Plano de Retomada da Indústria Naval e o texto do projeto de lei, de minha autoria, que incentiva a destinação adequada de resíduos de ativos marítimos offshore para gerar emprego, renda e tributos para o Rio de Janeiro”, comemorou a deputada.
Célia Jordão ressaltou ainda a importância da parceria do Cluster Tecnológico Naval com o Legislativo Fluminense, concretizada por ocasião da criação da Comissão Especial da Indústria Naval, Offshore, Petróleo e Gás, presidida pela deputada.
“É fundamental que hajam iniciativas frequentes para estimular o desenvolvimento da Economia do Mar em nosso Estado, através de políticas públicas que estabeleçam ações estratégicas de médio e longo prazo”, acrescentou a parlamentar, que representa a Assembleia Legislativa do Rio na Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar) e é autora da Lei 9466/2021, que instituiu a Política Estadual da Economia do Mar
