A Defensoria Pública da União (DPU) vai estar em Guapimirim (RJ), de 5 a 7 de abril, para oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil. A ação itinerante integra o projeto DPU para Todos, que leva os serviços da defensoria à população de cidades que ainda não são abrangidas pelas unidades da instituição.
Os atendimentos, que acontecem das 10h às 15h, vão ser realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizados em Guapimirim (RJ).
No primeiro dia (05/04), a DPU atende a população no Cras Faustina de Souza Fonseca (Rua Prof. Rocha Farias, 315, Centro). No dia 06/04, as pessoas podem procurar o Cras Paulo Antônio Xavier Daim (Rua Praianos, 875, Jardim Guapimirim). No último dia de ação (07/04), a assistência ocorre no Cras Maria Mercedes Rosa de Carvalho (Rua José Maria da Silva, 1443, Vale das Pedrinhas).
Os moradores de Guapamirim devem comparecer ao local nas datas e horários indicados com seus documentos pessoais, comprovante de endereço atualizado, carteira de trabalho e documentos relativos à questão que desejam encaminhar.
As senhas vão ser distribuídas por ordem de chegada, respeitando as condições de higiene, sanitárias e distanciamento social, sem a necessidade de agendamento prévio. Além disso, o número de atendimentos será limitado.
A DPU atende demandas de competência da Justiça Federal, como benefícios assistenciais (BPC/LOAS e Auxílio Brasil), previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, auxílio-reclusão etc.), assistência a medicamentos gratuitos, cirurgias de alto risco, casos oncológicos (câncer), questões relativas à Caixa Econômica Federal e demandas de FGTS, por exemplo.
As defensoras públicas federais Fabiana Nunes Henrique Silva e Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt participam da ação.
DPU para Todos em Guapimirim (RJ)
Datas/Locais (10h às 15h)
05/04: CRAS Faustina de Souza Fonseca (Rua Prof Rocha Farias, 315, Centro)
06/04: CRAS Paulo Antônio Xavier Daim (Rua Praianos, 875, Jardim Guapimirim)
07/04: CRAS Maria Mercedes Rosa de Carvalho (Rua José Maria da Silva, 1443, Vale das Pedrinhas)
Temas atendidos: auxílio-acidente, auxílio-doença, BPC-LOAS, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão etc.
Como ser atendido: atendimento por ordem de chegada; distribuição de senhas no local