A Defensoria Pública da União (DPU) planeja, desde quarta (16/02), ações de auxílio à população de Petrópolis, afetadas por fortes chuvas. A Defensoria deve agir em duas etapas: primeiro, focada no atendimento humanitário, depois, concentrada no atendimento jurídico para assegurar direitos de moradores.
A atuação da DPU no atendimento humanitário visa a acompanhar as ações de órgãos responsáveis na resposta ao desastres. Entre as medidas estão o fornecimento de alimentos e de água potável, o abrigamento das famílias e a requisição, quando necessário, de locais de abrigamento e de leitos hospitalares, além do pagamento de benefícios eventuais.
A DPU também adotará providências a fim de provocar a Casa Civil a analisar a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para áreas como saúde, infraestrutura e assistência social.
Além disso, a Defensoria busca negociação junto ao INSS e à Caixa Econômica para antecipar a solução de demandas de natureza cível e previdenciária em regime célere de mutirão.
Os defensores e defensoras públicas federais estão organizando o deslocamento para Petrópolis para identificação dos problemas mais urgentes e diálogo com as autoridades locais e, logo após, uma equipe deve prestar assistência jurídica coletiva e individual.
A distribuição de água potável também está sendo apurada junto às Forças Armadas Brasileiras (FFAA).
As ações estão sendo coordenadas por um grupo composto pelo secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad, o assessor para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), Ronaldo de Almeida Neto, o secretário de acesso à Justiça, Murillo Ribeiro Martins, o defensor nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula, e os defensores regionais de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro, Thales Treiger e Shelley Duarte Maia