O ex-presidente da Cedae, Hélio Cabral, não respondeu às perguntas feitas pelos deputados a respeito da crise hídrica que afeta o estado há mais de 40 dias. Ele compareceu à audiência pública conjunta, nesta terça-feira (11/02), das comissões de Saneamento Ambiental, Segurança Alimentar, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Economia e Política Urbana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e, quando pressionado a responder aos questionamentos feitos pelos parlamentares sobre a má qualidade da água, ele afirmou que não se sentia confortável e abandonou a reunião.
À frente da Cedae até a última segunda-feira (10/02), quando foi demitido do cargo pelo Governo do Estado, Helio Cabral apresentou um relatório sobre as condições que encontrou na companhia, no ano passado. Segundo ele, existem equipamentos obsoletos que estão em operação há mais de 60 anos. “Também tivemos esse processo agravado nos últimos 40 anos devido ao crescimento desordenado das cidades”, disse, deixando o plenário após ler um comunicado no qual se dizia desconfortável em ser sabatinado.
Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, o deputado Gustavo Schmidt (PSL) classificou como desrespeitosa a atitude do ex-presidente da Cedae. “Uma vergonha. O que aconteceu hoje neste plenário é um desrespeito ao parlamento fluminense, mas principalmente à população do Estado do Rio. A gente está vendo e sofrendo na nossa torneira de casa o que é resultado da falta de ética, de moral e de gestão, principalmente”, disse o Schmidt.
CPI da Cedae
Autor do pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a Cedae, o deputado Luiz Paulo (PSDB) reforçou a necessidade da criação da CPI e considerou a atitude do ex-presidente da Cedae um ato de covardia. “A CPI não permite que o cidadão faça o que ele fez nesta audiência. A CPI não convida, ela convoca. E se o cidadão não vier, a polícia terá que trazê-lo”, disse o parlamentar.
De acordo com Luiz Paulo, Hélio Cabral é responsável porque não licitou o cordão de isolamento de galerias para captar os esgotos oriundos dos rios da baixada fluminense e desviar da captação. “Só anunciou a licitação depois que o problema já existia. Não agiu para colocar novos raspadores de lama nos decantadores. Além do mais, não obedeceu o manual de procedimento da Cedae”, observou o deputado.
A deputada Lucinha (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Alimentar da Casa, afirmou que se faz necessária a implantação de uma CPI diante da postura de Hélio Cabral. “Foi totalmente desrespeitoso com todas as pessoas que vieram para esta audiência pública. Simplesmente, ele fugiu e se negou a responder. Até deputados que eram contra a CPI terão que repensar seu posicionamento diante dessa fuga”, pontuou Lucinha.
Já o líder do governo na Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC), afirmou que Helio Cabral tinha o direito de não responder às comissões. Ele afirmou ainda que será criado um gabinete de crise do Guandu composto por funcionários e técnicos da Cedae, além da Polícia Ambiental, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o governo. “A medida será oficializada nos próximos dias”, anunciou Pacheco, que também se mostrou contrário à implantação de uma CPI da Cedae na Alerj. “Já existem comissões na Casa para tratar sobre o tema. O importante agora é resgatar a qualidade da água para todos os cidadãos”, justificou o parlamentar.
O presidente da Agenersa, Luigi Troisi, por sua vez, disse que os problemas da Cedae são antigos e que a agência deu início à fiscalização da companhia em 2015. “A Agenersa começou a regular a Cedae em setembro de 2015 e encontrou uma empresa com mais de 60 anos que nunca foi fiscalizada ou regulada por nenhum setor”, justificou.
Integrante da ONG Meu Rio, Ully Ribeiro, presente à audiência, afirmou que o mais importante é o ressarcimento dos prejuízos causados aos cidadãos. “Estamos aqui pedindo reembolso já do valor que a gente pagou na conta de janeiro. Entendemos que a população não pode continuar a ser lesada por um serviço que ela não teve. Não podemos utilizar a água, mas continuamos pagando a conta. Enquanto persistir o problema do cheiro e do gosto, vamos seguir pleiteando que a Cedae dê um retorno aos consumidores”, reforçou.
A mesa foi composta ainda pelos presidentes das comissões de Direitos Humanos, Renata Souza (PSol); de Política Urbana, Zeidan Lula (PT); de Economia, Renan Ferreirinha (PSB); e de Meio Ambiente, Thiago Pampolha (PDT)