A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) tem apenas 60% de sua capacidade física sendo utilizada devido à falta de profissionais. Essa situação foi apresentada pela diretora de Desenvolvimento de Educação Básica e Técnica da fundação, Márcia Farinazo, durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (19/05). O encontro reuniu servidores, estudantes e representantes sindicais da instituição.
De acordo com Farinazo, é urgente a necessidade de concurso público para suprir a demanda de alunos, pois também há professores com pedido de aposentadoria. “Em número de turmas, só tenho 60% da capacidade porque há um problema de pessoal. Eu precisaria de mais 971 profissionais para atender às necessidades de todas as escolas técnicas. Também há uma projeção de mais de 1500 aposentadorias até 2030. Isso é uma situação muito preocupante porque nós temos a estrutura, mas não contamos com recurso humano. Por isso, não tenho como garantir a entrada de alunos”, disse, retratando o quadro em que se encontra a Faetec, que hoje dispõe de 643 professores em contrato.
Na mesma linha, o defensor público Rodrigo Azambuja disse que um levantamento feito pela Defensoria Pública mostra que faltam mais de 1300 profissionais na rede, entre professores e inspetores, mas principalmente de professores de 20 e 40 horas. “Se permanecer nessa perspectiva, nos próximos dez anos, haverá uma vacância de outros 1500 cargos e ainda não há um estudo de impacto econômico e financeiro para a reposição dessa vacância. É algo que a fundação precisa fazer para avançar na contratação de servidores”, acrescentou.
Outro problema apontado pelos servidores da Faetec é o não pagamento das progressões salariais, congeladas desde 2022. “O nosso Plano de Cargos e Salários está sem reajuste há mais de um ano e dois meses. Os profissionais não têm progressão na carreira e isso é muito ruim porque o profissional espera ser valorizado”, relatou o coordenador do SindpeFaetec, Luiz Ferreira. Ele disse, ainda, que das instituições vinculadas à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, a Faetec é a única que não recebe o auxílio-alimentação.
Em resposta, a presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, deputada Elika Takimoto (PT), comentou que o direito ao benefício está previsto na Lei 9.838/22 e que vai acompanhar de perto a sua implementação. Além disso, a parlamentar disse que em breve acontecerá uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Servidores Públicos, para tratar somente das especificidades dos servidores da Faetec.
“Vamos criar um grupo de trabalho no âmbito do colegiado para acompanhar as demandas dos servidores da Faetec, que não são poucas. Faremos reuniões de trabalho e quantas audiências públicas forem necessárias para falar sobre as dificuldades apresentadas”, completou a parlamentar.
Dificuldades de permanência
Presente na audiência, o deputado Flávio Serafini (PSol) pontuou também problemas no cumprimento da lei do passe livre aos estudantes, além da oferta de alimentação para os alunos. “Temos grandes desafios no que diz respeito aos direitos básicos de assistência estudantil, que são fundamentais para a permanência dos estudantes na Faetec. Esses problemas vão desde a alimentação inadequada até o direito ao transporte, que por muitas vezes têm sido desrespeitados pelas empresas de ônibus”, comentou o parlamentar.
Aluna da unidade Henrique Lage, em Niterói, Juliana Borba reiterou que essas duas questões são as maiores necessidades dos estudantes atualmente. “Os alunos precisam do valor do vale transporte, porque não conseguem disponibilizar do próprio bolso. Para os estudantes que conseguem chegar à escola, também não é oferecido um lanche. Às vezes é servido um biscoito e um suco, mas no dia a dia não tem alimentação para todos. Temos turmas que deveriam ter 30 alunos e estão com apenas oito, dez, doze alunos”, relatou.
Ela falou também sobre a estrutura defasada dos laboratórios e das instalações da unidade, além da falta de internet para acompanhar o conteúdo passado pelos professores. A deputada Dani Balbi (PCdoB) também participou do encontro, de forma virtual.
