PL 1938/2023 pretende destombar o imóvel localizado na Rua do Ouvidor nº 187/189, onde funciona a tradiconal Confeitaria Manon, no Bairro do Centro, anteriormente tombado pelo Decreto nº 11.969, de 17 de março de 1993.
“O tombamento deu-se com a justificativa de o imóvel ser uma das poucas casas de chá e confeitaria do Rio de Janeiro. Ocorre que com o passar do tempo, ou seja, mais de 30 anos depois do tombamento, a casa de chás e confeitaria não subsiste mais, de forma que é necessário destombar, a fim de desenvolver o comércio local”, explica Marcio Santos (PTB), autor do projeto.
A proposta foi aprovada em 1ª discussão e voltará à pauta em 2ª votação.