A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta terça-feira (28/03), a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no estado. O grupo integra as Comissões Permanentes da Casa, responsáveis por apresentar parecer e analisar os projetos de lei protocolados. Durante a reunião de instalação, os parlamentares componentes do colegiado elegeram o deputado Filippe Poubel (PL) para presidente, e o deputado Bernardo Rossi (SDD) será o vice-presidente.
Poubel destacou que pretende conduzir os trabalhos do colegiado a partir da realização de fiscalizações, além do fortalecimento do canal Alô Alerj para que a população possa fazer denúncias anônimas. “A pirataria rouba empregos, prejudica o estado e diversos empreendedores com a sonegação de impostos. O Alô Alerj vai ser fundamental para estreitarmos os laços entre o Parlamento e a sociedade para combatermos juntos esse problema”, disse o parlamentar.
Para o deputado Bernardo Rossi, combater a pirataria é, também, enfrentar a milícia e o trabalho escravo. “O Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 300 bilhões por ano em decorrência da pirataria. Queremos lutar contra o trabalho escravo e as fábricas clandestinas. Nós pretendemos abordar diversos temas atrelados à pirataria”, explicou.
Os deputados Giselle Monteiro (PL), Marcelo Dino (União) e Otoni de Paula Pai (MDB) também são membros efetivos da comissão. Já o deputado Luiz Claudio Ribeiro (PSD) integra o colegiado como suplente
