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O Ministério Público Federal (MPF) lançou no Rio de Janeiro o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar.
O objetivo é discutir e propor políticas públicas para a concretização de direitos dos trabalhadores rurais.
O que você precisa saber:
- O MPF lançou o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar no Rio de Janeiro.
- O fórum reúne movimentos sociais, pesquisadores e órgãos públicos.
- O objetivo é discutir e propor políticas públicas para a concretização de direitos dos trabalhadores rurais.
O fórum foi lançado oficialmente nesta terça-feira (19), na 15ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizada pelo Movimento Sem Terra (MST). O evento reúne produtores rurais do Rio de Janeiro e de outros estados, além de cooperativas e a rede Armazém do Campo da Reforma Agrária.
Embora só agora tenha ocorrido o lançamento oficial, encontros do fórum estão sendo realizados desde maio. Nas reuniões, são discutidas questões como reforma agrária, direito à terra, segurança alimentar e proteção de comunidades quilombolas.
Entre os participantes do fórum estão representantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública da União (DPU), da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater) e da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj), além de pesquisadores do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).