Uma Força-Tarefa para fiscalizar as unidades de internação para adolescentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foi criada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A estrutura temporária é composta por três promotoras de Justiça e tem como prazo de atuação inicial quatro meses. A Força-Tarefa irá auxiliar a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital a investigar denúncias de irregularidades e maus-tratos contra adolescentes internos que cumprem medidas socioeducativas na capital, podendo, posteriormente, ser ampliada para outras unidades do Estado.
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Na semana passada, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital encaminhou ofícios ao Degase e à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) cobrando medidas referentes à unidade de internação feminina Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (PACGC), local onde adolescentes denunciaram a ocorrência de abusos sexuais por parte de funcionários.
Além deste caso, o MP tem recebido, nos últimos anos, diversas notícias de violência institucional ocorridas no interior das unidades do Degase, identificando a necessidade de adoção de medidas articuladas entre as áreas de Infância e Juventude, Investigação Penal, Criminal e de Cidadania, para lidar com a questão de forma integrada.
Edição: Jaqueline Deister