A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) suspendeu o aumento no valor da tarifa dos trens que entraria em vigor no dia 1º de julho. A passagem passaria de R$ 5 para R$ 5,90.
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Segundo a Agetransp, o prazo de negociação de um novo índice de reajuste não se esgotou em junho. A agência alegou que a concessionária Supervia, responsável pelo serviço na capital fluminense e em municípios da região metropolitana, tomou uma decisão isolada, “contrariando os prazos previstos no aditivo ao contrato de concessão, assinado em fevereiro”.
Com o aumento, o Rio de Janeiro teria a passagem mais cara em transporte ferroviário em todo o Brasil. O metrô da cidade tem hoje a passagem mais cara e, recentemente, o Ministério Público do estado ajuizou ação civil pública requerendo que o valor seja de R$ 5,20, seguindo o percentual do índice inflacionário de 4,52%.
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A Supervia informou que a decisão da Agetransp foi tomada sem que houvesse um acordo ou comunicado prévio, “apesar de termos nos colocado, a todo momento, à disposição para o diálogo com o Governo do Estado”. A empresa vai apresentar recurso “para garantir a segurança jurídica que rege o contrato de concessão”.
A concessionária alegou que teve perdas financeiras por contas das regras de isolamento social em função da pandemia da covid-19. A Supervia informou que no início de junho registrou uma perda financeira de mais de R$ 474 milhões, resultado da redução de mais de 102 milhões de passageiros.
Edição: Eduardo Miranda